COMUNICAÇÃO
Inauguração em Senhor do Bonfim foi reflexo da consciência popular
A inauguração da sede da 5ª Defensoria Pública Regional de Senhor do Bonfim foi o reflexo da consciência política da comunidade deste município. A afirmação foi feita pela defensora pública-geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, durante a solenidade de inauguração da Regional na última sexta, 24, na própria sede, no bairro Maristas.
Tereza Cristina destacou o seu encanto pelo compromisso da comunidade local com a transformação social. "Isto é coragem, é república", disse ao ressaltar que o prefeito do município, Carlos Brasileiro, foi o primeiro a procurá-la quando assumiu a gestão da Defensoria. A defensora geral ainda relatou as impressões que teve quando teve os primeiros contatos com os moradores de Senhor do Bonfim, na audiência pública que ocorreu no ano passado, nas visitas de representantes do Conselho de Segurança, na conversa e disposição da prefeitura em viabilizar a instalação da unidade, que concentra o atendimento da instituição na cidade e é centro de apoio para outras comarcas.
A cerimônia contou com a presença maciça de autoridades e representações de diferentes órgãos atuantes na localidade. Entre os presentes estavam o promotor João Paulo Gavazza, coordenador da Promotoria Regional (na ocasião representou o procurador geral de Justiça,. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto), o prefeito Carlos Brasileiro, o subdefensor público-geral Clériston Macedo Cavalcante, a coordenadora das Defensorias Regionais, Janaína Canário, o corregedor geral da DPE, Marcus Vinícius Lopes Almeida, entre outros. Todos ressaltaram a importância do papel da Defensoria.
O prefeito Carlos Brasileiro destacou o empenho da defensora geral na instalação da Regional e disse que o ato era uma obrigação para ele, enquanto homem público. "A Defensoria vai devolver os direitos a quem foi retirado. Vamos incluir mais as pessoas".
Uma homenageada foi a defensora Xênia Mercedes Araújo Dantas, que inaugurou os serviços na região há 5 anos, e foi convidada pela defensora geral para um pronunciamento. "A partir deste momento o atendimento vai se fortalecer, a comunidade carente vai crescer, vai se desenvolver. Quando cheguei aqui as pessoas não sabiam o que era a Defensoria".
O ato contou com a entoação do Hino Nacional, descerramento da placa inaugural, finalizando com uma bênção e visita às instalações da casa.
De acordo com os palestrantes, para ser configurada como situação análoga de escravo, a situação deve obedecer a critérios definidos no artigo 149 do Código Penal, que inclui, entre outros, a condição degradante, não obediência às normas, servidão por dívida.