O município de Jacobina, com aproximadamente 70 mil habitantes, já conta hoje com uma sede da Defensoria Pública da Bahia. Inaugurada na última sexta-feira, dia 13, pela defensora pública geral do Estado, Célia Padilha, o novo espaço, com estrutura adequada para atendimento ao cidadão, já está em pleno funcionamento. O ato solene de inauguração foi realizado na própria sede da instituição, localizada à Rua da Conceição, nº 78, no Centro, e contou com a participação de representantes dos poderes públicos municipal, defensores públicos, juízes, promotores de justiça, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, de secretarias municipal e estadual, da Polícia Militar, profissionais da imprensa, entre outras autoridades locais e estaduais.

Com clima de muita alegria e emoção, os presentes reforçaram a importância da instalação de uma sede da instituição na cidade, o que possibilitará a prestação de um melhor serviço à população, que até então vinha sendo atendida em uma sala do Fórum da cidade. A sede funciona com um espaço de aproximadamente 200m², distribuídos em dois andares e gabinetes, sala de espera e estrutura para realização de exame de DNA. "Sabemos que a Defensoria Pública tem o potencial de contribuir com a reversão da pobreza e das desigualdades sociais, muitas vezes em extremo, que acomete a nossa população", disse Célia Padilha.

Ainda segundo ela, a nova sede "é um ganho para o todos, ganha os defensores que terão um lugar digno para trabalhar e, principalmente, o assistido que será acolhido de forma mais confortável e com mais respeito, mas não adianta termos um espaço se não tivermos estrutura, quadro de profissionais para que o trabalho seja realizado a contento", salientiou. A prefeita da cidade, Valdice Castro, parabenizou a Defensoria pela conquista, ressaltando o importante trabalho realizado no município para o alcance do verdadeiro sentido de justiça. "Sabemos do trabalho incansável dos defensores públicos. Parabenizo a defensora geral pelo empenho dispensado à cidade de Jacobina, hoje tão carente dos serviços da instituição. Com essa nova sede e ampliação do atendimento, com certeza, estamos falando do verdadeiro respeito à cidadania".

O defensor público, que atua na cidade, Márcio Requião, destacou a necessidade de fortalecimento da instituição. "É muita gente nesse estado precisando de Defensoria Pública. Não podemos fechar os olhos a essa problemática, precisamos unir forças para fortalecemos a Defensoria, pois só assim estamos falando de justiça". Para o presidente da Associação dos Defensoria Públicos da Bahia - Adep, Claudio Piansky, "o nosso maior ganho é possibilitar ao cidadão conhecer os seus direitos, que muitos nem sabe que têm. Quando o direito é conhecido, o cidadão se empodera e previne violações", disse. Ao ser questionada, sobre o que pode mudar para a cidade com uma nova sede da Defensoria, a serventuária Rosane da Silva cerqueira, pontua. "Agora sim, podemos falar que teremos um serviço digno, era tudo que Jacobina precisava, mas não podemos esquecer que sem defensor o serviço não será prestado como deve ao cidadão".

Sessão

Pela manhã, a Câmara de Vereadores realizou uma sessão, proposta pela presidência da Casa, para tratar do tema "Defensoria Pública em Jacobina: respeitando direitos e garantindo cidadania", onde ficou definido que será feita uma moção à ser encaminhada ao governador do Estado, solicitando o aumento de defensores públicos para atender a população baiana. "Sabemos e verificamos diariamente o quanto os menos favorecidos estão abnegados de direitos. Hoje é um dia especial e espero que essa luta seja de todos, a fim de fortalecermos essa instituição tão importante no sistema de justiça", disse o vice presidente da Câmara, José Oliveira, que presidiu a sessão.

A defensora pública, Sônia Santana, diretora da Escola Superior da Defensoria - Esdep, foi enfática ao defender a necessidade de sermos mais atento com as carência do cidadão. "Todos nós somos carentes de algo e precisamos cada vez mais olhar para as demandas da população, precisamos abraçar aqueles que a sociedade jogou fora e que a Defensoria busca garantir direitos, pois sabemos que esse é o nosso papel". A ouvidora geral, Tânia Palma, também destacou a importância do fortalecimento. "Sabemos das inúmeras demandas do cidadão, esperamos agora uma sede própria e um maior número de defensores para atender os usuários. Estiveram presentes ainda vereadores, defensores públicos, juízes, promotores, representantes dos movimentos sociais, do grupo operativo da Ouvidoria Cidadã, entre outras autoridades e apoiadores da causa Defensoria Pública. A ex integrante do Grupo Operativo da Ouvidoria, Dejanira Mendes, conclui, " a palavra que resume esse dia, é alegria, por vermos que a Defensoria é pauta das discussões e que estamos unindo forças para fortalecer esse serviço tão essencial.