Na manhã desta quinta-feira (2), foi inaugurada a nova sala da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na sede do Tribunal de Justiça do Estado, onde atuarão os defensores públicos de instância superior. A inauguração foi marcada pelo descerramento da fita simbólica feita pela defensora pública geral, Tereza Cristina Ferreira, e pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Britto, na presença de defensores públicos, membros do Tribunal, do representante do governador Jaques Wagner, Rui Moraes, entre outras autoridades.

Atendendo a uma antiga reivindicação da Defensoria, o espaço possui cerca de 100 m2, com 10 gabinetes que facilitarão o trabalho dos defensores públicos diante da crescente demanda de atendimento ao cidadão baiano. A defensora pública geral, Tereza Cristina pontua que "a concessão desse espaço físico simboliza a parceria entre as instituições de justiça, na certeza de que o cidadão terá seu direito assistido e acompanhado, fazendo valer a premissa do acesso à Justiça a todos aqueles que precisam dos serviços da Defensoria Pública, garantindo dignidade à pessoa humana", ressalta.

Durante o evento, a desembargadora Telma Brito destacou a importância do diálogo e fortalecimento da parceria entre as instituições, ressaltando que não há acesso à justiça sem integração dos órgãos jurídicos. "Era uma obra necessária. Todos os agentes devem está bem situado. Essa é minha forma de trabalhar, não há judiciário capaz de fazer suas tarefas e alcançar seus objetivos se não formos parceiros. E não há Justiça eficaz sem a presença da Defensoria Pública", reiterou.

Em seguida, a defensora pública geral homenageou a desembargadora e a defensora pública Carmella Alencar com flores e entrega de uma placa de alusão à atuação e competência de ambas. "Teremos um melhor lugar para atender os nossos assistidos, esse espaço representa o reconhecimento e fortalecimento da instituição no Judiciário", destaca a defensora Carmella, mais antiga dos defensores, lotada na instância superior, e que sempre lutou por um espaço de trabalho adequado equiparado à outras instituições do sistema de Justiça.

"Esse espaço será uma referência para o assistido que nos procura, daremos um atendimento com mais dignidade e privacidade, além de significar o reconhecimento da Defensoria Pública como instituição essencial na proteção de direitos", declara o defensor público Raul Palmeira. A defensora pública geral finalizou o evento homenageando a todos os defensores públicos de instância superior, agradeceu a todos que prestigiaram o evento e o empenho e parceria do assessor-especial da presidência do TJBA, o juiz Ricardo Schmitt.

Defensores de Instância Superior

Os defensores públicos com atuação no tribunal são os profissionais que cuidam das tramitações dos recursos nos processos dos assistidos pela Defensoria Pública da Bahia e os responsáveis pela interposição de outros recursos para o Superior Tribunal de Justiça ou para o Supremo Tribunal Federal, garantindo a ampla defesa e o respeito às garantias constitucionais dos cidadãos.