Inclusão para fora e para dentro. Esse foi o lema que orientou o primeiro dia da Semana da Defensoria em 2023, que reuniu defensores(as), servidores(as) e convidados(as) na manhã desta quinta-feira(18), no Centro de Convenções de Salvador. O evento trouxe um balanço das ações institucionais que reafirmam e reforçam o acesso a direitos e à justiça, em ambas as frentes externa e interna.

Em seu pronunciamento, a defensora pública geral, Firmiane Venâncio, celebrou a escolha da campanha “DPE Pra Gente” como mote para a Semana este ano. A campanha é voltada à construção de uma Defensoria inclusiva em diversas trincheiras. “Chegamos a este ano refletindo que a Defensoria Pública da Bahia deve se preocupar com as pessoas destinatárias do serviço essencial que prestamos, mas também devemos cuidar dos membros(as), servidores(as) e estagiários(as) que fazem esse serviço ganhar corpo”, afirmou.

No discurso a defensora-geral enfatizou também as iniciativas que reforçam a interiorização da instituição, com a missão de levar os Defensoria para os mais longínquos rincões do Estado, com destaque para a aprovação pelo Conselho Superior, em 16 de maio deste ano, da criação de unidades defensoriais em Macaúbas e Santa Maria da Vitória, nos territórios de Bacia do Rio Corrente e Bacia do Paramirim.

“Além disso, aprovamos unidades de substituição cumulativa contemplando todas as sedes regionais e uma unidade itinerante para atuação em conflitos fundiários, o que vai implicar em maior capilarização de serviços onde a Defensoria Pública ainda não se encontra”, declarou Firmiane. Nesse contexto, outro ponto de destaque foram os diálogos abertos com o Poder Executivo no sentido de promover mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, de maneira a ensejar ganhos estruturais e de carreira para a DPE.

Reforçando as reflexões sobre a campanha “DPE Pra Gente”, Diana Furtado, defensora pública e diretora da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep, celebrou em seu discurso o foco da instituição no debate acerca da pluralidade.

“Precisamos nos enxergar, nos ver e nos acolher, inclusive em nossas diferenças. Somos especialistas em promover direitos, no interior e na capital, chegando no interior com sede ou com a UMA, judicializando ou conciliando, com agenda ou com mutirão. Precisamos valorizar essa gente que cuida e que é cuidada”, resumiu.

Compuseram a Frente de Honra a corregedora-geral da DPE/BA, Liliana Sena Cavalcante; a diretora da Esdep, Diana Furtado; a ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis; a presidente da ADEP/BA, Tereza Cristina Almeida; a, presidente da ADEP-BA, o vice-presidente jurídico da ANADEP, Igor Santos; o defensor público-chefe da Defensoria Pública da União na Bahia, Sérgio Ricardo Bittencourt Goulart; a procuradora de Justiça, Márcia Virgens, representando a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti; e a procuradora do Estado (PGE-BA), Maria Angélica dos Santos Rodrigues.

Homenagem ao defensor Raul Palmeira

A Semana da Defensoria 2023 promoveu, também, um minuto de silêncio em homenagem póstumas ao defensor público Raul Palmeira, 66 anos. Falecido em junho de 2022, Raul Palmeira por mais de 30 anos trabalhou com a prestação de assistência jurídica aos mais vulneráveis, tendo sido empossado como defensor no ano de 1986. Durante a homenagem, receberam flores da DPE/BA a irmã de Raul Palmeira, Dione Tonheiro, e Isabella Palmeira, sobrinha.

Olorum modupé da Ouvidora-geral Sirlene Assis

A manhã de quinta-feira marcou também a finalização da gestão da ouvidora-geral da DPE/BA do biênio 2021-2023, Sirlene Assis. Em seu último pronunciamento no cargo, Sirlene agradeceu o apoio no período. “Digo a vocês olorum modupé. Olorum é adeus, e modupé é obrigada. Saúdo Oxum e saúdo Xangô, deus da justiça, que representa muito a Defensoria. A Defensoria é farol, farol de esperança. Pedimos respeito a todas as instituições de justiça, pois todas são importantes, mas talvez a Defensoria seja a mais importante, porque defende os vulneráveis. E eu acredito em quem acredita em gente. Nesses 4 anos, saio daqui com outro olhar de sociedade”, declarou.

A posse da nova ouvidora-geral para o biênio 2021-2023, Naira Gomes, faz parte da programação do segundo dia da Semana da Defensoria Pública, no dia 19 de maio, às 9h45.

Equidade e luta anticapacitista

Com o tema “Ativismo e Cidadania para Pessoas com Deficiência”, Patrícia Salvatori, pesquisadora e ativista, conduziu a palestra que finalizou a programação matinal da quinta. A especialista pediu a sensibilização de defensores(as) e servidores(as) no combate a um ideal de normalidade que invisibiliza pessoas fora das expectativas sociais.

“Não somos todos iguais. Somos todos iguais perante a lei, mas somos diferentes, e cada indivíduo é único. Precisamos pensar com equidade. Precisamos pensar em qual ferramenta vou proporcionar para aquela pessoa que a coloque em paridade com as demais”, enfatiza.

Salvatori celebrou a legislação brasileira que trata de pessoas com deficiência, mas reforçou a necessidade de garantir efetividade concreta às normas. “Quando queremos mudar essa cultura, precisamos mudar a construção dos significados para as pessoas. Precisamos trocar o paradigma de infantilização e tutela, para um olhar de integração e legitimidade “, concluiu.

Veja a cobertura fotográfica completa do evento no Flickr da Defensoria Pública da Bahia