Na próxima semana, a infância estará em destaque na Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA: é o III Encontro de Defensores Públicos e Defensoras Públicas que atuam nesta área na Bahia e em todo o Brasil. Devido à pandemia do novo coronavírus e as recomendações de distanciamento social, o encontro será realizado de forma virtual, nos dias 27 e 28 de agosto. A transmissão acontecerá através da plataforma Google Meet e os links já estão disponíveis (clique no tema de cada palestra para acessar o link).

Com o tema “Os defensores e as defensoras e seus desafios”, o encontro é promovido pela Escola Superior da Defensoria – ESDEP em parceria com a Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Instituição. Quem tiver dúvidas ou quiser mandar perguntas para o debate deve enviar e-mail para 3encontro.infancia@defensoria.ba.def.br.

Programação

Pela programação, na próxima quinta-feira, dia 27, às 8h30, será realizada a abertura do encontro com a participação do defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, da diretora da ESDEP, Soraia Ramos Lima, e da coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar Argolo.

Em seguida, às 9h, será realizada a palestra “A decretação da suspensão liminar do poder familiar e a determinação para colocação de crianças e adolescentes em família substituta” com o defensor público que atua em São Paulo, Peter Gabriel Molinari Schweikert. A moderação será feita pela defensora pública da Bahia, Talitha Viegas Borges.

Já às 10h30, será a vez da palestra “Técnicas de governança e os desafios para o defensor público efetivar“, com a defensora pública de Minas Gerais, Daniele Bellettato Nesrala. A moderação ficará a cargo do conselheiro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, Renildo Barbosa.

Na terceira palestra do dia, às 14h30, o tema “Educação inclusiva” estará em destaque com a defensora pública de São Paulo, Renata Flores Tibyriça. As moderadoras serão as defensoras que atuam na Bahia, Claúdia Ferraz e Laíssa Rocha.

Para finalizar o primeiro dia do encontro, às 16h, será a vez das “Formas de defesa” serem abordadas pelo defensor público do Rio de Janeiro, Rodrigo Azambuja Martins. A moderação desta palestra será feita pelo defensor público que atua na Bahia, Marcus Cavalcanti Sampaio.

O segundo dia do encontro, na sexta-feira, dia 28, começa às 9h, com a palestra “O tráfico – uma das piores formas de trabalho infantil (como o defensor público pode aplicar na prática)” que será ministrada pela defensora pública do Rio de Janeiro, Eufrasia Maria das Virgens. O moderador será o defensor público e coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal da DPE/BA, Maurício Saporito.

Para encerrar o encontro, às 10h30, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA estará em destaque durante a palestra “30 anos do ECA: desafios para Defensoria Pública na assistência integral do adolescente em conflito com a lei”, com o defensor público que atua na Bahia, Bruno Moura de Castro. A moderação ficará com o defensor público e coordenador da 5ª Regional da DPE/BA, sediada em Juazeiro, André Lima Cerqueira.