Como construir uma política educacional de qualidade desprezando as consequências nefastas do racismo estrutural em nossa sociedade? A fim de refletir sobre essa questão e propor ações práticas para a mudança, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA convoca as instituições de ensino públicas e privadas para o lançamento da campanha de intensificação da Ação Cidadã Infância sem Racismo 2022. Com tema Se ninguém nasce racista, me ensina a fazer um futuro diferente?, a campanha será lançada virtualmente neste sábado, 26.

Principal peça de comunicação da Ação Cidadã Infância sem Racismo 2022, um vídeo institucional de 30 segundos será veiculado em canais de televisão da Bahia, ilustrando situações sofridas por crianças negras nas escolas: discriminações a respeito do cabelo, exclusão dos círculos de amizades, entre outras. O objetivo é incentivar as escolas a ensinarem os seus alunos(as) a construir um futuro diferente, um futuro sem racismo.

Além do vídeo institucional, também serão veiculados spots de rádios, busdoor, outdoor e cards educativos nas redes sociais. Também está disponível um e-mail (infanciasemracismo@defensoria.ba.def.br) para dúvidas relativas à campanha. A Ação Cidadã Infância sem Racismo é coordenada pela Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio das defensoras públicas Laissa Rocha e Gisele Aguiar, além da Especializada de Direitos Humanos, por meio da defensora pública Eva Rodrigues.

“A escola é a segunda casa de crianças e adolescentes, onde os professores e educadores têm contato direto com eles. Entre os tipos de violências sofridas, está o racismo, que muitas vezes é confundido com bullying ou considerado uma brincadeira, não são tomadas as devidas providências e o tema não é tratado com a devida seriedade”, explicou a defensora pública Gisele Aguiar. A também coordenadora da área de infância e juventude destacou ainda que diversas iniciativas de formação podem ser adotadas, a exemplo de cursos, seminários sobre relações étnicas e raciais, entre outros.

Selo Escola Antirracista

Como institucionalizar a educação para as relações étnico-raciais nas instituições de ensino, de modo fortalecer a luta contra o racismo na infância e adolescência? Pensando nesta questão, a Defensoria da Bahia lançará o Selo Escola Antirracista, cujo edital será divulgado em 18 de abril. As escolas poderão se inscrever para concorrer ao selo e, assim, serem reconhecidas por suas práticas de combate ao racismo e fortalecimento da autoestima de crianças negras e indígenas.

O objetivo é também incentivar escolas que já cumprem a determinação da Lei 10.639/03 e da Lei 11.645/08. A defensora pública e coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues, destaca ainda que há também o objetivo de lançar provocações para que as temáticas afro-brasileira e indígena estejam presentes nas instituições de ensino para além do Dia do índio e do Dia da Consciência Negra.

“É importante que as escolas compreendam que a forma como atualmente vem sendo ministrado o ensino perpetua o racismo: uma educação eurocentrada, que despreza ou não valoriza os saberes, práticas, histórias, memórias de resistência, avanços civilizatórios dos povos africanos e indígenas e que isto impacta diretamente na vida de crianças e adolescentes indígenas, negros e negras”, explicou Eva Rodrigues.

O regulamento do Selo Escola Antirracista foi publicado no Diário Oficial da Defensoria, por meio da Portaria Nº 328/2022, de 21 de março de 2022. O público-alvo é formado por instituições de ensino públicas e privadas autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação e/ou Conselhos Municipais de Educação.

Serão três selos distribuídos nas categorias gerais: Selo Compromisso: Prêmio Oru, Selo Reconhecimento: Prêmio Idanimo, Selo Excelência: Prêmio Uora. Já nas categorias especiais, dois selos serão distribuídos: Selo Professor(a) Antirracista – Prêmio Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva; Selo Inovação e Criatividade na Educação Pública – Prêmio Kerawa.

Escola antirracista: vamos juntos(as) transformar a educação?

Para mobilizar as instituições de ensino a respeito da importância da Ação Cidadã Infância sem Racismo, bem como a respeito da importância do Selo Escola Antirracista, a Defensoria Pública da Bahia irá realizar uma sensibilização virtual junto ao corpo docente das escolas soteropolitanas.

Realizado virtualmente, em forma de debate, haverá o programa Em Pauta com o tema Escola Antirracista: Vamos Juntos(as) Transformar a Educação?. O evento será realizado em 20 de abril, às 16h, e será aberto à participação do público.

Defensora pública com atuação na área de infância e juventude, Laíssa Rocha destaca que, por estarem inseridas em uma sociedade racista, as instituições de ensino reproduzem tais práticas. Neste sentido, a adesão das escolas à campanha apresenta um novo caminho de inclusão e respeito à diversidade.

“É preciso que haja esse reconhecimento para a promoção de uma transformação efetiva. A despeito de uma obrigação legal, a escola precisa assumir esse compromisso de oferecer uma educação plural e multicultural, de modo a coibir a perpetuação do racismo no ambiente escolar”, afirmou Laíssa Rocha.

A defensora pública explicou ainda que existem caminhos a serem percorridos para transformar a escola em espaço livre de preconceitos e estereótipos. Entre eles, a criação de marcadores civilizatórios que reconheçam e valorizem identidades, culturas e histórias dos povos que contribuíram para a formação da sociedade brasileira.