Como institucionalizar a educação para as relações étnico-raciais nas instituições de ensino de modo a fortalecer a luta contra o racismo? Pensando nesta questão, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) criou o Selo Escola Antirracista. A iniciativa integra a campanha de intensificação da Ação Cidadã Infância Sem Racismo, que este ano convoca instituições para transformar a educação. O edital será publicado em edição extra do Diário Oficial da instituição no 18 de abril.

O Selo é uma certificação que será atribuída pela DPE/BA às escolas que fomentam a institucionalização da educação para a educação étnico-raciais no sistema de ensino brasileiro, conforme determina as leis 10.639/03 e Lei 11.645/08. Podem se inscrever instituições da rede pública e privada devidamente autorizadas pelos conselhos Estadual ou Municipais de Educação para atuar no ensino infantil ou fundamental I.

“A educação é um dos eixos da nossa campanha e, nesta edição, criamos o Selo para abarcar as escolas”, conta a coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar. “É importante que as escolas compreendam que a forma como atualmente vem sendo ministrado o ensino perpetua o racismo”, completa a coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues.

As escolas poderão se inscrever para concorrer ao Selo Escola Antirracista em três categorias gerais: Selo Compromisso: Prêmio Oru; Selo Reconhecimento: Prêmio Idanimo; Selo Excelência: Prêmio Uora. Já nas categorias especiais, serão distribuídos dois selos: Selo Professor(a) Antirracista – Prêmio Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva; Selo Inovação e Criatividade na Educação Pública – Prêmio Kerawa.

“Esse Selo busca uma transformação no ambiente escolar, estimula as instituições de ensino a refletir sobre o que elas podem fazer de diferente para fortalecer a atuação contra o racismo”, assinala a defensora pública com atuação na área de infância e juventude Laíssa Rocha.

O Regulamento do Selo Escola Antirracista foi publicado no Diário Oficial da Defensoria em março de 2022. Antes mesmo da publicização do edital, a iniciativa foi reconhecida pelo Prêmio Amabília Almeida de Visibilidade Feminina, que homenageou a criação conjunta das defensoras públicas Gisele Aguiar, Eva Rodrigues e Laíssa Rocha e a assistente social Eduarda Conceição.

Campanha Infância Sem Racismo

A Ação Cidadã Infância sem Racismo 2022 foi lançada em 26 de março. A iniciativa é coordenada pelas especializadas de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DEDICA) e de Direitos Humanos (DH). Este ano, a campanha de intensificação acontece com o tema Se ninguém nasce racista, me ensina a fazer um futuro diferente?. O objetivo é incentivar as escolas a ensinarem os seus alunos(as) a construir um futuro diferente, um futuro sem racismo.

Para mobilizar os docentes das instituições de ensino a respeito da importância da respectiva Ação Cidadã e do Selo Escola Antirracista, a DPE/BA irá realizar em 20 de abril, às 16h, o Em Pauta, com o tema Escola Antirracista: Vamos Juntos(as) Transformar a Educação?. O público poderá assistir ao evento gratuitamente pelo YouTube DefensoriaBahia.

 

SERVIÇO:

O QUÊ: Divulgação do edital Selo Antirracista
QUANDO: 18 de Abril
ONDE: Edição Extra do Diário Oficial, clique aqui.