Instituições de ensino que desejam concorrer à certificação de que adotam o combate ao racismo no fazer pedagógico têm um novo prazo para se inscrever no Selo Escola Antirracista, conferido pela Defensoria Pública da Bahia-DPE/BA. As instituições interessadas devem acessar o formulário online e realizar a inscrição até o dia 30 de junho. A prorrogação do prazo foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira, 10.

O Selo é uma certificação conferida pela DPE/BA no âmbito da Ação Cidadã Infância Sem Racismo, que este ano convoca instituições para transformar a educação. A iniciativa busca fomentar a educação étnico-racial no sistema de ensino brasileiro, conforme determina as leis 10.639/03 e Lei 11.645/08. Podem se inscrever instituições da rede pública e privada devidamente autorizadas pelos conselhos Estadual ou Municipais de Educação para atuar no ensino infantil ou fundamental I.

As escolas poderão se inscrever para concorrer ao Selo Escola Antirracista em três categorias gerais: Selo Compromisso: Prêmio Oru; Selo Reconhecimento: Prêmio Idanimo; Selo Excelência: Prêmio Uora. Já nas categorias especiais, serão distribuídos dois selos: Selo Professor(a) Antirracista – Prêmio Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva; Selo Inovação e Criatividade na Educação Pública – Prêmio Kerawa.

A Comissão responsável por avaliar os/as profissionais e instituições inscritas é formada por seis membras natas da Defensoria e cinco convidadas. Constituem a comissão julgadora as defensoras públicas Eva Rodrigues, Gisele Argolo, Lívia Almeida e Laíssa Rocha; as servidoras Eduarda da Conceição e Talitta Silva. São membras convidadas Eliane Fátima do Carmo, representante da Secretaria Municipal de Educação, Djiária de Jesus, representante da Secretaria Municipal de Reparação e as pesquisadoras Gicélia Cruz, Marcilene Garcia de Souza, Nanci Helena Rebouças Franco.

Campanha Infância Sem Racismo

A Ação Cidadã Infância sem Racismo 2022 foi lançada em 26 de março. A iniciativa é coordenada pelas especializadas de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DEDICA) e de Direitos Humanos (DH). Este ano, a campanha de intensificação acontece com o tema Se ninguém nasce racista, me ensina a fazer um futuro diferente? O objetivo é incentivar as escolas a ensinarem os seus alunos(as) a construir um futuro diferente, um futuro sem racismo.

Conheça o Regulamento e o Edital do Selo Escola Antirracista!