A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) e a Unicef vão selecionar uma instituição de ensino da rede privada de Salvador para implementar, de forma pioneira, a avaliação de práticas antirracistas. A proposta foi anunciada na terça-feira, 26, durante a roda de conversa que debateu estratégias e reforçou a necessidade de adequação às leis sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas. A escola particular ainda será escolhida.

A ideia das instituições é fomentar a implementação de ações contínuas para educação antirracista em toda a rede privada de ensino. O mecanismo que será utilizado para avaliação da escola selecionada foi desenvolvido pela Unicef e recebe o nome de Indicadores de Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola (Indique). As instituições interessadas devem enviar email para infanciasemracismo@defensoria.ba.def.br.

O Indique permite à comunidade escolar avaliar suas práticas, ao tempo em que descobre novos caminhos para construção de uma educação com a marca da igualdade racial, descreve a Unicef. Nesse sentido, a DPE/BA desenvolve a ação cidadã Infância Sem Racismo e, recentemente, cobrou da rede privada a elaboração de plano pedagógico para educação antirracista.

“A Defensoria quer estimular que as escolas assumam a responsabilidade com a pauta racial. Isso impacta na redução de práticas racistas no ambiente escolar, o que é um ganho para os(as) alunos(as), para a escola e para a sociedade em geral”, explica a defensora pública Laíssa Rocha.

Ela lembra ainda que crianças e adolescentes são considerados grupos vulneráveis e, por isso, cabe à Defensoria Pública a defesa desse segmento independente da classe econômica. “A Defensoria atua para reparação do dano moral sofrido por uma vítima de racismo, mas também estamos empenhadas em fazer com que esse dano não ocorra”, reforça a defensora pública.

Histórias de culturas afro-brasileira e indígena

Na roda de conversa promovida pela DPE/BA, cerca de 100 representantes de escolas privadas de Salvador compareceram de forma presencial ou virtual para debater formas de aplicação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008. Uma dessas pessoas foi a coordenadora pedagógica da rede Adventista, Joelma do Vale, que compareceu ao evento junto com os diretores das 11 unidades. Ela reconheceu a necessidade de fazer com a pauta antirracista atravesse todo o currículo e não seja limitada a ações pontuais. “Nós estamos engajados nesse processo”, comprometeu-se.

Coordenadora do Escritório da Unicef em Salvador, Helena Oliveira lembra que o racismo impacta na subjetividade das crianças negras e não negras. Por ser uma violência psicológica de alto grau, ela ressalta que as instituições precisam estar preparadas para atuar diante das práticas racistas sem revitimizar e incluir os(as) estudantes no diálogo sobre práticas antirracistas. “Eles e elas são sujeitos ativos e precisam ser ouvidos no espaço de resolução”, defende.

Com quase 20 anos de atuação na formação de professores para trabalhar com a temática racial, Eliane Boa Morte reitera que a pretensa ausência de materiais ou de formação não devem ser empecilhos para fazer uma educação antirracista. Para ela, é importante que os(as) educadores(as) repensem as práticas que têm sido adotadas e se empenhem na construção de novas metodologias de trabalho.

“A educação antirracista não pode ser trabalhada a partir de datas, projetos ou livros específicos. Essa é uma construção que precisa atravessar todo o percurso. Não podemos esperar que as grandes editoras entreguem um material perfeito. A discussão pode ser feita, inclusive, a partir das lacunas existentes no conteúdo que nos é apresentado”, aconselhou.

A necessidade de buscar e construir instrumentos para a prática antirracista também foi reforçada pela professora Maria Glacia Bastos. Em 2022, ela recebeu o Selo Professor Antirracista pelas práticas implementadas durante sua atuação. Durante a roda de conversa, ela compartilhou a experiência na busca de conteúdos sobre a história e cultura indígena e a inserção de atores externos à escola no processo de educação das crianças.

Também estiveram presentes no evento as coordenadora da Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar; a coordenadora da Especializada dos Direitos Humanos, Eva Rodrigues; e a ouvidora-geral, Naira Gomes.