A aplicação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que versam sobre sobre o ensino das histórias e culturas afro-brasileira e dos povos indígenas, será tema de uma roda de conversa promovida pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA). O evento reúne profissionais da rede privada de ensino de Salvador e órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente para reverter a ausência de ações continuadas por uma educação pautada na equidade racial.

A roda de conversa será feita no formato híbrido, na terça-feira (26), às 14h, no Auditório da Escola Superior da DPE/BA. As participações virtuais poderão ser feitas através do link disponível aqui. O evento é uma ação complementar à nota recomendatória emitida no último dia 18 de março. O documento cobra das instituições privadas de ensino a elaboração de um plano político pedagógico em conformidade com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008.

De acordo com um levantamento nacional da Plano CDE, liderado por Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana, em 69% das instituições de ensino, as ações de valorização da história e cultura negras acontecem apenas no mês de novembro, durante o mês ou semana do Dia da Consciência Negra. O estudo foi centrado na aplicação da Lei 10.639/2003 e analisou dados de 1.187 secretarias municipais de educação.

A ausência de uma atuação antirracista permanente nas instituições de ensino resulta em episódios de violência racial que, muitas vezes, requerem a intervenção da Defensoria Pública. Muitos dos casos que chegam à DPE/BA acontecem na rede privada de ensino. Por isso, a recomendação para elaboração de plano político pedagógico antirracista e a roda de conversa, inicialmente, estão restritas a este segmento.

Para conduzir o debate e refletir formas de aplicação das leis, a Defensoria convidou a coordenadora do Núcleo de Políticas das Relações Étnico-Raciais da Secretaria da Educação de Salvador, Eliane Boa Morte; a coordenadora do Escritório da UNICEF em Salvador, Helena Oliveira Silva; a defensora pública e co-idealizadora do Selo Escola Antirracista, Laissa Rocha; e a professora vencedora do Selo Professor Antirracista, Maria Glacia Bastos.

SERVIÇO

O QUE: Roda de Conversa sobre aplicação das leis 10.639/2023 e 11.645/2008
QUANDO: 26 de março, 14h
ONDE: Auditório da Esdep – Rua Pedro Lessa, 123, Canela