A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) fica consternada ao tomar conhecimento de que o Colégio Antônio Vieira foi criticado por adotar literatura antirracista no currículo. Nesse contexto, vem a público reforçar que o combate ao racismo é um dos compromissos firmados, internacionalmente, pelo Estado Brasileiro e a promoção de uma educação pautada nesse valor é obrigação da família e do Estado.

Diretriz da educação brasileira, reforçada pelas leis nº 10.639/2003 e 11.645/08, a valorização da diversidade étnico-racial é necessária à formação de indivíduos conscientes e protagonistas na desconstrução de estereótipos raciais. E a obra “Pequeno Manual Antirracista” da filósofa Djamila Ribeiro é reconhecidamente importante para refletir sobre as discriminações racistas e a responsabilidade na transformação do estado das coisas.

Por meio da Ação Cidadã Infância Sem Racismo, a Defensoria da Bahia vem buscando a institucionalização de práticas antirracistas nas instituições das redes pública e privada de ensino. E considera lamentável que a adoção desse compromisso encontre obstáculos na postura de pais e familiares. No entanto, cabe reforçar, que esta não é uma iniciativa facultada aos(às) educadores(as), mas obrigação de todos(as) os(as) profissionais da educação.

A Defensoria estimula que as escolas assumam a responsabilidade com a pauta racial e se alegra em saber do empenho do Colégio Antônio Vieira em cumprir a nota recomendatória sobre a elaboração do plano pedagógico para educação antirracista. Essa é apenas uma das ações desenvolvidas dentro da Ação Cidadã Infância Sem Racismo, através da qual também lançamos o livro de minicontos “Nossa querida Bia”, o Selo Escola Antirracista, firmamos parcerias com a rede municipal de ensino de Salvador e Alagoinhas e vamos continuar mobilizadas no combate ao racismo desde a infância.

Por fim, reiteramos que a Defensoria Pública está à disposição para promover a defesa de crianças e adolescentes vítimas de racismo.