Foi lançada na Bahia a sexta edição do Prêmio Innovare, que reconhece práticas inovadoras na área jurídica em todo o país. Em cerimônia realizada no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), - dia 17 de julho - estiveram presentes diversas autoridades, dentre elas o secretário de Justiça do estado, Nelson Pellegrino, a defensora pública geral, Tereza Cristina Almeida e o ex-ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare.

Nesta edição, a Defensoria Pública participa com cinco projetos: Ação Cidadã - Sou Pai Responsável, Assistência ao custodiado em Delegacias de Polícia e Carnaval 2009 - A Defensoria Pública também está na avenida, Cidadania Rural e o Habitação Digna, este último inscrito pela segunda vez, após ter recebido menção honrosa na premiação de 2007.

Para a presidente do TJ, desembargadora Silvia Zarif, o Premio Innovare é um importante instrumento de democratização. "Essa é uma ferramenta que irradia as práticas dos operadores de Direito, estas que tem em sua essência o intuito de facilitar o acesso à Justiça em nosso estado e país. Lançar este prêmio aqui na Bahia é reconhecer, além de termos aqui o mais antigo dos Tribunais nas Américas (400 anos), mas também de que a Bahia deve ser vista como referência no quesito Justiça", pontuou a presidente citando projetos bem sucedidos do TJ, a exemplo do Balcão de Justiça e dos Núcleos de Conciliação.

Reforma - Ao se falar em acesso à Justiça, uma das mais freqüentes reclamações por parte da população é a morosidade dos processos. Com o tema "Justiça rápida e eficaz", o Prêmio Innovare escolherá os projetos que mais vem garantindo a celeridade das ações jurídicas em benefício do cidadão. Para o ex-ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, o ambiente jurídico brasileiro tem mãos, hoje, todos os instrumentos para garantir essa agilidade na assistência jurídica. "O que precisamos hoje é de um choque de gestão, uma administração mais eficiente e criteriosa da prestação dos serviços jurídicos. Renovo as esperanças de que o Innovare seja o ponto de partida de uma grande reforma de Estado brasileiro; que tenhamos um estado leve, que não desperdice e não corrompa", enfatizou.

Para o Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional (CNJ), Gilson Dippi, a Bahia tem uma grande responsabilidade nesse novo cenário que já se delineia na Justiça brasileira. "Que esses 400 anos da Justiça aqui na Bahia e no Brasil, se reflitam na modernização e na eficácia da prestação de serviços jurididcos a quem mais precisa. Não podemos nos esquecer que todas as instâncias que compõe o Judiciário no país precisam buscar seu melhoramento constante. O Ministério Público, o Tribunal, as Defensorias - quem enfrentam um legado de abandono e desestruturação - e a própria advocacia em si, devem estar fortalecidas para que tenhamos uma nova face do poder de Justiça nacional", destacou o corregedor.

Nesse sentido, a defensora geral da Bahia salienta: "O Innovare auxilia na percepção das pessoas e, principalmente, das instituições públicas, de que a Defensoria Pública é um poder essencial à Justiça e que deve ser dotada de todas as condições para o atendimento de suas funções".

Innovare - O Prêmio é uma iniciativa do Instituto Innovare e conta com o apoio do Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Associação dos Magistrados Brasileiros, da Associação dos Juízes Federias do Brasil, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação Nacional dos Procuradores da República e das Organizações Globo.