Em sessão plenária realizada na última segunda-feira (05), o Tribunal do Júri em Ilhéus, no sul da Bahia, absolveu Gabriel de Lemos Aguiar, de 27 anos, acusado de coautoria em homicídio qualificado. A defesa do caso, assumida pela Defensoria Pública poucos dias antes do julgamento, garantiu que os jurados acolhessem a tese de negativa de autoria apresentada pela defensora pública da 3 ª Regional, Roberta Braga.

"Tratava-se de um caso envolvendo um jovem inocente de apenas 27 anos e que, se condenado injustamente com pena de até 30 anos de reclusão, poderia ficar praticamente toda sua vida preso", afirmou a defensora.

Roberta lembrou também que, mesmo tendo assumido o caso poucos dias antes da sessão plenária - já que a quebra do contrato entre o assistido e seu advogado se deu praticamente às vésperas da audiência - empreendeu todos os esforços para provar a inocência do acusado. Além de Gabriel Aguiar, outros dois réus também foram absolvidos pelo mesmo fato - estes, entretanto, com advogados constituídos.

PRESCRIÇÃO

No final do mês de outubro, a atuação da Defensoria Pública na comarca de Ilhéus também garantiu a liberdade a Washington Siqueira de Jesus. A partir da intervenção da Instituição, o assistido teve reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do Estado, pelo decurso de mais de 10 anos entre a pronúncia e o seu julgamento popular.

Acompanhado pela família, o assistido que saiu do presídio de Getulina, em São Paulo, e foi transferido para Ilhéus, finalmente pode exercer o direito de ir e vir. Para Roberta Braga, a atuação da Defensoria perante a Vara do Júri de Ilhéus é de fundamental importância. "O resultado deste trabalho se mostra a cada dia, quando, por exemplo, pessoas procuram a unidade defensorial após a sessão plenária querendo ser assistido pela Defensoria Pública da Bahia", destacou.