Encontra-se em andamento a inscrição para composição de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, biênio 2019/2021, de acordo com a resolução nº 002/2019. O prazo para concorrer a uma das 06 vagas de conselheiro se encerrará no dia 21 de março.

Fazer parte do Conselho é uma contribuição, através do debate e do voto, em temas essenciais ao delineamento e ao avanço da Defensoria Pública. É nesse espaço coletivo que membros natos e eleitos debatem sobre fortalecimento Institucional e organizacional da DPE/BA, considerando as ponderações feitas pela associação de classe e pela sociedade civil.

Das 06 vagas disponíveis, 02 são destinadas aos dois candidatos mais votados no cômputo geral; 01 vaga para o candidato mais votado entre os integrantes estáveis e ativos na carreira da Classe de Instância Superior; 01 vaga para o candidato mais votado dentre os integrantes estáveis e ativos na carreira da Classe Final; 01 vaga para o candidato mais votado dentre os integrantes estáveis e ativos na carreira da Classe Intermediária; e 01 vaga para o candidato mais votado dentre os integrantes estáveis e ativos na carreira da Classe Inicial.

As inscrições, que começaram no dia 07 de março, poderão ser realizadas mediante petição escrita dirigida ao Presidente da Comissão Eleitoral, no protocolo da DPE/BA, ou eletronicamente através do e-mail protocolo.geral@defensoria.ba.def.br.

A eleição da lista de seis componentes será realizada no dia 17 de maio, das 9h às 17h, na sede da Defensoria da Bahia, na Avenida Ulisses Guimarães, nº 3.386, Edf. MultiCab Empresarial, no Centro Admnistrativo da Bahia.