Nesta segunda-feira, 17, serão abertas as inscrições para a 12ª edição do exame de seleção para estágio jurídico na Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. O edital com as regras do concurso foi publicado em portaria da DPE/BA neste sábado, 15. O objetivo é preencher 44 vagas de estágios em 11 cidades da Bahia, sendo 30 destas na capital, além de constituir cadastro reserva em outros diversos municípios do estado.

As inscrições devem ser feitas pela internet até o dia 20 de fevereiro de 2022 no site da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico (Fundação CEFETBAHIA – http://www.fundacaocefetbahia.org.br) que realizará a prova com a supervisão da Escola Superior da Defensoria (Esdep – DPE/BA).

Serão ofertadas 30% de vagas para pessoas que se autodeclarem negras (pretas ou pardas), 5% para pessoas com deficiência e 2% aos comprovadamente de origem indígena, nas opções de estágio/localidade em que houver quantidade de vagas oferecidas suficientes para realizar a aplicação desta regra. A bolsa estágio é de 750,00 reais, mais auxílio-transporte

Para participar, os candidatos(as) devem estar regularmente matriculados(as) em curso de graduação em Direito e estar entre o quinto e nono semestre no momento da convocação. A taxa de inscrição é de R$ 70,00 e o pagamento deverá ser efetuado exclusivamente por meio de boleto bancário emitido quando da inscrição.

Será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição aos candidatos(as) que comprovem, nos termos do edital, não terem condições de arcar com a despesa. O requerimento para esta dispensa estará disponível no site da Fundação e deve ser encaminhado até às 18h desta segunda, 17. A Comissão do Processo Seletivo divulgará em cinco dias úteis a lista dos isentos.

A seleção será realizada em etapa única no dia 6 de março nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Porto Seguro, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro, Jequié, Barreiras, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Alagoinhas. Os locais de realização da prova serão divulgadas no cartão informativo de inscrição cinco dias antes da realização do exame.

A prova consistirá em 5 questões objetivas de conhecimentos gerais, 30 questões objetivas de conhecimentos específicos e uma questão subjetiva dissertativa. Mais informações podem ser acessadas direto no edital aqui.