Com o objetivo de promover a sensibilização e capacitação, a partir de uma perspectiva de gênero, de profissionais da Polícia Civil que atuam nas delegacias comuns e também nas especializadas, a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia e a Secretaria de Segurança Pública assinaram nesta quarta-feira, 21, um Termo de Cooperação Técnica. A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou da solenidade que fez parte das comemorações do Março Mulheres 2018. A iniciativa visa contribuir para um melhor acolhimento às mulheres em situação de violência.

“Estamos aqui hoje no esforço de concretizar talvez o primeiro dos mais importantes passos para a efetivação dos direitos das mulheres, que é mobilizar as forças em torno da formação, da capacitação e da desconstrução de modelos equivocados na nossa sociedade”, disse a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia, Firmiane Venâncio. Ainda de acordo com a defensora pública, o processo de formação nessa área tem um impacto maior do que o imaginado porque irá interferir não só na formação profissional, mas na formação como cidadãs e cidadãos.

O Termo de Cooperação resulta de um esforço conjunto da Rede de Enfrentamento à violência contra as mulheres para a promoção de políticas que contribuam para o melhor atendimento à mulher, para a tipificação mais precisa dos casos de feminicídio, de acordo com a legislação em vigor, e para o enfrentamento à violência de gênero na Bahia.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, afirmou que a intenção do convênio é aperfeiçoar e padronizar, cada vez mais, o atendimento ofertado às mulheres. “A ideia é reforçar a rede de proteção às mulheres em situação de violência”, explicou a secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira.

“O sonho do Movimento de Mulheres sempre foi esse que a SPM e a SSP está realizando aqui hoje na assinatura desse termo de parceira. Nós sabemos o impacto do feminicídio na sociedade, mas quando vemos a vontade politica, o acordo e a atuação em rede dos gestores criamos muita esperança”, destacou a ouvidora-geral da Defensoria, Vilma Reis.

Os profissionais de segurança pública receberão instruções através de oficinas que abordarão violência de gênero e legislação correlata. O Termo de Cooperação Técnica se estenderá até 2023, podendo ser prorrogado.