A ação da Defensoria Pública da Bahia já beneficiou mais de 10 mil famílias desde 2007

A Defensoria Pública da Bahia intensificou, pelo oitavo ano consecutivo, a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Este ano, durante o período destacado – 30 de julho a 8 de agosto, 2.193 atendimentos foram feitos pela DPE na capital e no interior.

Em Salvador, o atendimento aconteceu no Núcleo de Mediação Familiar da Defensoria Pública da Bahia, que funciona no 2º andar do Shopping Baixa dos Sapateiros. No NAJ, 333 famílias foram atendidas, permitindo 125 coletas de material salivar da mucosa bucal – procedimento rápido, simples e indolor realizado nos supostos pais, mães e crianças/adolescentes. Durante o período, o Núcleo promoveu ainda 160 sessões de Mediações / Audiências Extrajudiciais, quando as partes tentam resolver os conflitos familiares com o auxílio de defensores públicos e equipe psicossocial, sem precisas recorrer a um processo judicial. Seis pais reconheceram espontaneamente a paternidade, ou seja, sem a necessidade da realização de exame genético. A Defensoria emitiu ainda 145 cartas convites a supostos pais para que procurem a unidade após o período de intensificação da campanha, que acontece permanentemente durante todo o ano em Salvador, nas regionais e comarcas da Defensoria.

Para Gianna Gerbasi, subcoordenadora da Especializada de Família, responsável pela campanha na capital, a importância do projeto ultrapassa o reconhecimento da paternidade. “O objetivo da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, além do reconhecimento da paternidade, é construir laços afetivos entre pais e filhos. Ver o sorriso dessas pessoas e a formação de um cidadão por completo é o que nos motiva enquanto defensores a continuar e querer ampliar ainda mais a Ação” destacou. A Defensoria Pública da Bahia foi pioneira na realização do exame de DNA para reconhecimento de paternidade, quando implantou a iniciativa, em 2007.

INTERIOR

Nas regionais e comarcas da Defensoria, uma programação especial também foi elaborada para as coletas de material genético. Em Feira de Santana, os atendimentos aconteceram durante três dias na sede da 1ª Regional, e reuniu equipe formada por defensores públicos, servidores e estagiários. Na unidade, 54 coletas de material genético foram realizadas bem como 23 aberturas de exames feitos anteriormente.

Em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, a 2ª Regional atendeu 105 pessoas e realizou 28 coletas para o exame genético. 30 cartas convites foram emitidas. Já em Ilhéus, o número de pessoas que procuraram a Defensoria superou as expectativas da Instituição. 848 pessoas foram atendidas durante o período de intensificação da campanha e mais de 100 mediações/audiências extrajudiciais entre casais foram feitas ou agendadas.

Na 4ª Regional, nove famílias compareceram à unidade para a coleta do material genético. A unidade também emitiu 18 cartas convites e apresentou cinco resultados de exames feitos anteriormente.

Em Santo Antônio de Jesus, o número de pessoas atendidas chegou a 91. 22 coletas foram feitas, 19 resultados de exames de DNA abertos e 30 cartas convites emitidas.

Na comarca de Jequié, ligada à 4ª Regional, as coletas acontecerão nos dias 26 e 28 de agosto, sob a supervisão de defensores públicos e uma equipe de enfermagem, na sede da Defensoria, localizada no Centro da cidade. A previsão é de que 40 atendimentos sejam feitos nesses dias. Em abril desse ano, a unidade já havia efetuado 21 coletas para a realização dos exames.

No total, 2.193 atendimentos ligados a Ação foram registrados em Salvador, regionais e comarcas da Defensoria, resultando em 327 coletas de material genético. A Ação prossegue com atividades permanentes ao longo do ano. Em 2014, pela primeira vez, uma parceria entre as Especializadas de Família e do Crime e Execução Penal, e SEAP, vai permitir à Defensoria levar o trabalho de coleta do material genético de possíveis pais a unidades prisionais, inicialmente na capital e, depois, no interior.

Quem tiver interesse e quiser mais informações sobre como participar da Ação, poderá ligar para o Disque Defensoria 129 (Telefone fixo).