Coletas de material genético para realização de exames de DNA e aberturas de resultados feitos anteriormente marcaram o primeiro dia de intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA. O lançamento oficial do período de intensificação da campanha, que normalmente ocorre no mês de agosto em virtude do dia dos pais, aconteceu nesta segunda-feira, 03, na Casa de Acesso à Justiça – CAJ I, Jardim Baiano, com as participações da coordenadora das Especializadas da Defensoria Pública, Gianna Gerbasi – representando o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, da subcoordenadora da Especializada de Família, Donila Fonseca, e da assessora especial do gabinete, defensora pública Janaína Canário.

“Quase 12 mil famílias baianas já foram beneficiadas com a ação da Defensoria. Uma campanha que visa a conscientização da população sobre a responsabilidade materna e paterna para o desenvolvimento dos filhos, a garantia do direito à verdadeira identidade genética do indivíduo e o reconhecimento de que paternidade responsável não se limita ao reconhecimento para fins civis ou o cumprimento de obrigações financeiras, mas sim, o fortalecimento dos vínculos entre esse filho, o pai e estes novos familiares que passam a fazer parte da vida dele”, destacou Gianna Gerbasi.

Esse ano, a atividade itinerante visitará ainda a Penitenciária Lemos de Brito e os bairros do Rio Sena, Calabar e Nordeste de Amaralina, com atendimentos feitos durante cada sexta-feira do mês. “O objetivo é aproximar os serviços da Defensoria da comunidade. Mesmo pessoas que não morem nestes bairros serão atendidas no dia da ação, que será realizada nas bases comunitárias destas localidades”, explicou a defensora pública Donila Fonseca.

ATENDIMENTO

Crianças, adolescentes e adultos que não possuam o nome do pai no registro de nascimento podem procurar a Defensoria Pública e fazerem o exame de DNA. Para crianças e adolescentes até 18 anos, a presença da mãe ou responsável é necessária. Já no caso de adultos, a coleta pode acontecer apenas entre filho/filha e possível pai. Foi o que aconteceu com a assistente de RH Marileide Pereira. Aos 31 anos, ela decidiu ser o momento de oferecer aos dois filhos a oportunidade de possuir um avô. “Eles sempre me cobraram muito a presença de um avô, até porque meu marido também não tem pai. Sempre tive o apoio da minha mãe, que acabou sendo o meu pai também, mas é claro que houve momentos em que senti falta de ter um pai”, revelou.

A tentativa prioritária de realizar o reconhecimento da paternidade e as ações decorrentes da inclusão do nome do pai no registro – alimentos, guarda, etc – de forma extrajudicial, ou seja, sem o início de ações judiciais, garante celeridade e reduz os conflitos familiares. Isso por que as partes encontram assistência jurídica, (defensores), interdisciplinar (equipe psicossocial) e, ainda, científica (exame de vínculo genético – DNA gratuito) para possibilitar a solução de conflitos familiares através de sessões de mediação. “Todos ganham quando as partes saem daqui com um acordo”, garante a subcoordenadora Donila Fonseca. Atualmente, somente o exame relativo ao ácido desoxirribonucleico (teste de DNA) possibilita, com precisão, aferir a paternidade, com percentual de acerto que varia entre 99,99% a 99,9999%.

Pessoas que tiverem interesse em fazerem o reconhecimento da paternidade, seja através do exame de DNA, ou de forma espontânea, podem procurar a unidade do Jardim Baiano, CAJ I, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. É importante levar certidão de nascimento, identidade, CPF e comprovante de residência das partes. Outras informações podem ser obtidas pelo Disque Defensoria – 129 (telefone fixo).