É missão da Defensoria Pública ir aonde o povo está. Com a consciência de que, muitas vezes, a população encontra obstáculos que a afastam do atendimento jurídico, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) pretende encurtar as distâncias entre as pessoas e os seus direitos no projeto Interioriza Defensoria, que será lançado simultaneamente no dia 15 de maio e levará os serviços da DPE para localidades distantes das sedes das Regionais no interior do estado.

A iniciativa mobilizará todas as 13 Regionais da DPE/BA, promovendo o deslocamento dos(as) defensores(as) públicos(as) e servidores(as) para locais com aguda necessidade da atuação institucional. Em um estado com dimensões espaciais relevantes, isso significa fortalecer a assistência judicial e extrajudicial em regiões desfavorecidas e pequenos distritos, que do contrário encontrariam entraves para o exercício da cidadania fora dos grandes centros urbanos.

Para coordenador o Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica, Gil Braga, o objetivo é minimizar os impactos decorrentes de barreiras como a distância, a falta de transporte público organizado e o acesso à internet na vida dessa população, que dificulta o acesso aos centros urbanos. “No Interioriza, a expansão vai priorizar o atendimento em distritos e cidades nas quais os assistidos têm dificuldade de acesso à sede. Por exemplo, há cidades que integram a comarca, mas estão há cinquenta, sessenta quilômetros de distância. O cidadão tem o serviço da DPE na comarca dele, mas não necessariamente a Justiça está próxima dele”, explica.

A defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio, afirma que o Interioriza Defensoria é uma importante estratégia de democratização do acesso à justiça “por levar os nossos serviços ao encontro de quem mais tem dificuldade de utilizá-lo, ou porque reside distante dos centros, em distritos, ou porque sequer imagina que pode defender seus direitos gratuitamente através de uma instituição de Estado”.

A implementação do Interioriza ocorre no mês em que se comemora a criação da Defensoria Pública no Brasil. A proteção jurisdicional da população em vulnerabilidade social é uma das missões constitucionais atribuídas às Defensorias, assim como a educação sobre direitos humanos, o que torna a instituição instrumento de democratização para o acesso às instâncias judiciárias. Edição inédita, a expectativa é que o Interioriza Defensoria se torne permanente.

SERVIÇO – ATENDIMENTOS DO INTERIORIZA DEFENSORIA

1ª regional (Serra Preta)
Data: 15 de maio / Horário: 9h às 15h / Local: Centro de Atenção Especializado e Saúde da Mulher – Rua Agripino Macedo, S/N, Centro, Distrito de Serra Preta-BA.

2ª regional (Vitória da Conquista)
Data: 15 de maio / Horário: 10h às 14h/ Local: Escola Municipal Paulo Setúbal, Distrito de Inhobim, zona rural de Vitória da Conquista-BA.

3ª regional (Ilhéus)
Data: 15 de maio / Horário: 9 às 14h / Local: CRAS de Olivença – Rua Almerindo Sarmento, 8, Praça Cláudio Magalhães. Atrás da Igreja Católica.

4ª regional (Barro Preto)
Data: 15 de maio/ Horário: 9h às 15h / Local: CRAS de Barro Preto – Rua José Alberto Costa, 170, Centro, Barro Preto-BA.

5ª regional (Distrito de Itamotinga)
Data: 15 de maio / Horário: 9h às 15h /Local: Igreja Batista, localizada no Centro do Distrito de Itamotinga.

6ª regional (Sapeaçu)
Data: 15 de maio / Horário: 9h às 13h – Local: Conselho Tutelar, localizado na Rua Epifanio Souza Maia, ao lado da Secretaria de Agricultura, Centro, Sapeaçu.

7ª regional (Candeias)
Data: 15 de maio / Horário: 9h às 15h / Local: Ginásio Poliesportivo José Reginaldo, às margens da BA-522, Distrito de Caroba, Candeais-BA.

8ª regional (Barreiras)
Data: 15 de maio Horário: 9h30 às 15h30/ Local: CRAS de Angical – Rua Desembargador Claudionor Ramos, 02, Centro, Angical, Barreiras-BA.

9ª regional (Itagimirim)
Data: 15 de maio / Horário: 9h às 15h /Local: Auditório Municipal de Itagimirim, Rua Santos Dumont, n. 12, Centro, Itagimirim.

10ª regional (Glória)
Data: 15 de maio / Horário: 9h às 16h / Local: Praça da Juventude, no Balneário Canto das águas, Glória-BA.

11ª regional (Jussara)
Escola Municipal Clara Amancio, localizada no distrito de Algodões, no Município de Jussara Data: 15 de maio / Horário: 9h às 15h

12ª regional (Itajuru)
Data: 15 de maio Horário: 9h às 15h Local: Colégio Municipal Adinalva Miranda Almeida – Rua Florestal, Centro, BA 558, Itajuru-BA.

13ª regional (Alagoinhas)
Data: 15 de maio Horário: 9h às 14h Local: Praça Central das Comunidades de Boa União – Alagoinhas-BA.