O projeto da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) que leva atendimento jurídico às comunidades distantes da sede já tem nova edição marcada. Nos dias 07, 08  e 09 de agosto, moradores(as) de 15 localidades terão acesso aos serviços da instituição mais perto de casa. Na oportunidade, será possível realizar exames de DNA gratuitos, acordos extrajudiciais, corrigir erros em registros de nascimento e ter orientações jurídicas diversas.

Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada e não é necessário fazer agendamento prévio. Confira no final do texto a relação completa com endereços e horários de atendimento. É importante apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e aqueles relacionados ao motivo da busca pela Defensoria. Nos casos de exame de DNA, por exemplo, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança; para divórcio, é necessária a certidão de casamento e presença do(a) ex-companheiro(a).

A iniciativa, que chega em sua sexta edição, já garantiu mais de 4 mil atendimentos somente no ano de 2023. Para isso, defensores(as) e servidores(as) das 15 Regionais da DPE/BA se deslocam para as comunidades com mais dificuldade de acesso à instituição. “Nosso objetivo é garantir que o maior número de baianos tenha acesso à justiça e sabemos que, muitas vezes, o deslocamento para a Defensoria é dificultado pela ausência de sistema de transporte público ou de recursos”, resume o coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica da DPE/BA, Marcelo Rodrigues.

Para ele, o Interioriza Defensoria é uma necessária estratégia de democratização do acesso à justiça, mesmo dentro das comarcas já atendidas pela Defensoria. Comarca é a divisão administrativo-judiciária formada por um ou mais de um município. Em sua sede, são instaladas as instituições que integram o Sistema de Justiça, como DPE/BA, Ministério Público e Poder Judiciário (Fórum).

“Há cidades que integram a comarca, mas estão a cinquenta ou sessenta quilômetros de distância da sede. Nesses casos, o(a) cidadão(ã) tem o serviço da Defensoria na comarca dele, mas não necessariamente a Justiça está próxima. Com o Interioriza, nós encurtamos essa distância”, explica Marcelo Rodrigues.

Além das comarcas com sede da DPE/BA, o projeto extrapola as barreiras de acesso à justiça e leva os serviços para as localidades em que a instituição não está instalada. Dessa forma, além da educação em direitos, garante a resolução de demandas pelas vias extrajudiciais em questões de saúde, consumidor, processo criminal, pensão alimentícia, divórcios, erros em registros de nascimento ou casamento, entre outros.

Confira a programação completa com os locais de atendimento

 

1ª Regional – Feira de Santana

8/08, 9h às 15h

Local: Antônio Cardoso

CRAS – Praça Bule Bule, s/n, Centro

 

2ª Regional – Vitória da Conquista

8/08, 10h às 14h

Local: Encruzilhada 

Fórum Sinfrônio Martins – Rua Arlindo Marques, Centro

 

3ª Regional – Ilhéus

7/08, 09 às 14 h

Local: Distrito de Sambaituba (Ilhéus)

Escola Municipal de Sambaituba – Rua da Linha, s/n, Sambaituba

 

4ª Regional – Itabuna

8/08, 9h às 15h

Local: Santa Luzia – BA

Auditório da Prefeitura – Rua Osvaldino Pereira Lima, nº101, Centro.

 

5ª Regional – Juazeiro

8/08, 9 às 13h

Local: Distrito de Pinhões (Juazeiro)

Escola Municipal Eleotério Soares Fonseca – Travessa da Rodovia S/N , Pinhões

 

6ª Regional – Santo Antônio de Jesus

8/08, 9h às 14h

Local: Taperoá 

CRAS – Rua Francisco Araújo Junior, São Felipe – Taperoá-BA.

 

7ª Regional – Camaçari (RMS)

8/08, 9h às 15h

Local: Arembepe (Camaçari)

Conselho Tutelar  – Rua Eduardo Pinto, n 12, Arembepe

 

8ª Regional – Barreiras

7/08, 13h às 17h30

Local: Bairro Boa Sorte

Igreja Santo Antônio, Bairro Boa Sorte

 

9ª Regional – Porto Seguro

9/08, 10h às 16h

Local: Caraíva (Porto Seguro)

Estacionamento da Aldeia Xandó – Sede da Acopax 

 

10ª Regional – Paulo Afonso

8/08, 9h às 15h 

Local: Rodelas 

Auditório da Secretaria de Ação Social –  Rua Manoel Justiniano da Fonseca, s/n, Centro

 

11ª Regional – Irecê

8/08, 9h às 15h

Local: Presidente Dutra 

Escola Municipal Ricarte João Machado – Povoado de Sapecado

 

12ª Regional – Jequié

8/08, 9h30 às 15h

Local: Itagi 

Setor de Atendimento do Cadastro Único e Bolsa Família – Rua José Carolino, n. 27, Centro

 

13ª Regional – Alagoinhas

8/08, 9h às 13h

Local: Inhambupe 

CRAS – Praça Manoel Ferreira de Souza, S/N

 

14ª Regional – Teixeira de Freitas

8/08, 9h às 15h

Local: Caravelas 

Ponte Grande (Praça do Cais)

 

15ª Regional – Guanambi

8/08, 9h às 13h

Local: Sebastião Laranjeira 

CRAS – Rua Tiradentes,  nº 32, Centro (próximo a Câmara de Vereadores)