“Eu nunca perdi a esperança. Disseram para esperar, pois tinha promessa boa em minha vida”, contou Jucélia Pereira, 63 anos, ao ver a chegada da equipe da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) na localidade. Ela é moradora da Comunidade Volta do Poço, em Itacaré, uma das regiões quilombolas atingidas pela enchente do Rio de Contas. Em sua 7ª edição, o Interioriza Defensoria levou defensores(as) e servidores(as) a locais afastados da sede da instituição para realizar atendimento jurídico e educação em direitos. A iniciativa ganhou um significado especial neste mês de novembro: em homenagem ao Novembro Negro, fez parada em diversas comunidades quilombolas pelo estado.

Em Itacaré, a itinerância teve uma abordagem diferente da habitual. Em dezembro de 2021 e de 2022, diferentes cidades do Sudoeste da Bahia ficaram debaixo d’água por conta do aumento inesperado da vazão da Barragem de Pedra, na Bacia do Rio de Contas. Foi pensando nas comunidades quilombolas atingidas pelos desastres que a Defensoria percorreu mares, rios e mangues para escutar as demandas individuais e coletivas, que, até então, eram invisibilizadas. “Foi muito difícil aquela enchente. Eu perdi geladeira,  cama,  colchão… Perdi tudo. Na segunda enchente, levou o resto que a primeira deixou. Perdi minha roça, minhas galinhas”, conta Jucélia Pereira.

Mesmo passado alguns anos do desastre, José Raimundo dos Santos também tenta reconstruir a vida. “Já estou construindo de novo, já está quase pronto. Tenho três anos lutando. [A enchente] Também matou metade da roça. A água que veio, com a lama poluída, cheia de veneno, matou metade da roça de cacau”, diz.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Equidade Racial, Carolina Borges, o próximo passo da DPE-BA, em esforço conjunto entre o Núcleo e as regionais de Itabuna e Ilhéus, é provocar o judiciário a fim de que seja reconhecida a responsabilidade do poder público, bem como da empresa administradora da barragem, em relação aos danos socioambientais provocados na região.

Itacaré conta com oito comunidades quilombolas certificadas, sendo elas: Oitizeiro, João Rodrigues, Santo Amaro, Fôjo, Água Vermelha, Serra d’ Água, Porto de Trás, Marimbondo, além de outras oito em processo de certificação.

A coordenadora da regional de Itabuna, Aline Muller ressalta a importância de fortalecer a presença da Defensoria em regiões que muitas vezes não têm acesso a serviços essenciais. “A gente tem conseguido perceber a importância cada vez maior da gente estar nos locais mais remotos, pois  essas demandas que estão nesses locais mais remotos não conseguem ter acesso aos nossos serviços nas sedes. A gente percebe como as demandas, que muitas vezes são simples de resolver, para essas pessoas demoram uma vida”.

O presidente do Conselho Quilombola, Wellington Silva, falou sobre a importância do atendimento da Instituição. “Estão vindo dar uma esperança para os ribeirinhos, a comunidade. Hoje estamos nessa luta reativando uma esperança que estava perdida”. Ele também falou sobre a expansão dos serviços da DPE/BA para alcançar mais comunidades. “A vinda da Defensoria para Itacaré seria um passo muito grande para as comunidades quilombolas e demais pessoas que precisam da defensoria porque a gente vai ter um respaldo”, pontua. Itacaré conta com oito comunidades quilombolas certificadas, entre urbanas e rurais, e mais oito em processo de certificação.

Fortalecimento

Nesta edição, o projeto reforçou a importância de reconhecer e fortalecer os direitos dessas populações, que lutam para preservar suas tradições e territórios. “Com a segunda edição específica do interioriza para comunidades quilombolas, o Núcleo de Equidade Racial vem pavimentando uma construção sólida de diálogo ao realizar atendimentos in loco, no próprio território quilombola, como também identificando as singularidades de cada comunidade com um olhar sensível e uma escuta ativa sobre as suas demandas. Demandas estas que podem ser diversificadas a depender do território de identidade”, explica a defensora pública Carolina Borges.

Com a sétima edição do Interioriza, a DPE/BA percorreu pelos quatro cantos da Bahia para levar os serviços da Defensoria a 14 comunidades isoladas dos grandes centros, sendo elas localizadas em Feira de Santana, Itacaré, Abaré, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Cachoeira, Caetité, Irecê, Manoel Vitorino, Simões Filho, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Porto Seguro. Além de promover educação em direitos, também foram garantidas resolução de demandas como pensão alimentícia, divórcios, exames de DNA, retificação de registros, dentre outros. 

Por conta das fortes chuvas, o atendimento do Interioriza não foi realizado em Simões Filho, sendo adiado para o próximo dia 5 de dezembro, na comunidade quilombola Rio dos Macacos, no bairro Aratu, das 9h às 12h.