Aos 59 anos, Valdelice dos Santos passa por uma situação que jamais imaginou viver: após construir uma casa por dez anos em Barra do Rocha, no Médio Rio de Contas, e morar no local por mais três anos com o antigo companheiro, sente que a sua morada está ameaçada por conta da separação. Por isso, recorreu à Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Ipiaú para buscar seus direitos.

“Nós temos uma casa em Barra do Rocha. Nos separamos e fizemos um acordo para, depois, ele passar a casa para o meu nome porque eu não tenho condições de sobreviver assim. Eu sou doente, tenho problema de coluna e não aguento mais trabalhar. Mas agora os filhos não deixaram que ele passasse a casa para mim, então eu vim aqui para ver se eu tenho direito à casa ou não”, explicou Valdelice.

A assistida conta que vivia com o ex-companheiro em outro município quando decidiram construir a casa em Barra do Rocha. Quando os filhos se opuseram à transferência do imóvel, Valdelice conta que o sentimento negativo de rejeição tomou conta de si, mas precisou avaliar quais atitudes deveria tomar.

“Eu me senti rejeitada com isso. Mas algumas pessoas me informaram que aqui [na Defensoria] era o lugar certo e eu vim porque tinha defensor público. Vim conhecer meus direitos. E o sentimento que tenho ao sair daqui, hoje, é de esperança”, compartilhou.

O caso da Valdelice dos Santos está entre os 1,2 mil atendimentos realizados na comarca de Ipiaú pela Defensoria Pública da Bahia nos seis primeiros meses desde a inauguração, ocorrida em setembro de 2021. Para o defensor público Raphael Varga Scorpião, que atua na unidade, a procura pelos atendimentos da Instituição mostra o impacto gerado na sociedade local.

“Parece que, antes da chegada da Defensoria, era muito comum a ideia de que se a pessoa sofreu alguma injustiça realmente não tinha muito o que fazer. Hoje, parece que até em casos de lesões muito simples, há um conhecimento de que existe realmente um órgão que está ali para atendê-las”, explicou.

Na comarca de Ipiaú, as principais demandas estão distribuídas nas áreas de Família, Saúde e Consumidor. Neste último caso, um dos assistidos foi Jonas Souza, que buscou a Defensoria após o seu notebook – utilizado para estudos e trabalho – apresentar defeitos. Ao encaminhá-lo para a assistência técnica, novos problemas se apresentaram.

“Eu estava tendo muitos transtornos com o equipamento. Tentei dialogar com a empresa, mas ela não quis resolver a questão. Então, eu vim para a Defensoria Pública ver como poderiam me ajudar aqui”, contou Jonas.

Jonas Souza foi um dos primeiros a buscar atendimento em Ipiaú e recorreu à Instituição logo após tomar conhecimento nas redes sociais de que a nova sede seria inaugurada em breve, bem como acompanhar entrevistas nas rádios locais sobre a atuação da DPE/BA.

“Mesmo ciente de que poderia entrar no Juizado Especial independentemente de advogado, preferiu recorrer à Defensoria. Em outubro foi ajuizada uma ação indenizatória e, na primeira quinzena de dezembro, o processo foi sentenciado com ganho de causa para o consumidor”, explicou Raphael Varga.

Para a defensora pública Rebeca Lima e Silva, um dos casos mais emblemáticos e de rápida resolução que passaram pela Defensoria de Ipiaú foi relacionado a um tênis comprado por uma mãe, em uma loja de calçados, para o início das aulas presenciais do seu filho. No primeiro dia de aula, o solado descolou e, ao tentar reaver o dinheiro gasto, recebeu uma negativa da loja: foi informada de que o produto precisaria ser retido para avaliação e, após 10 ou 15 dias, receberia de volta o produto com o solado colado.

Rebeca Lima e Silva relata que a assistida, com razão, ficou muito brava com a resposta do estabelecimento. Diante da situação, a defensora pública seguiu um protocolo de atendimento a fim de buscar resolver a demanda extrajudicialmente. Ao consultar a assistida e verificar que a devolução do dinheiro atenderia à sua necessidade, a DPE/BA entrou em contato com a loja e o dinheiro foi devolvido horas depois.

“Ela recebeu o dinheiro e nos mandou uma mensagem pelo whatsapp elogiando o atendimento, dizendo que contaria para todo mundo que o serviço da Defensoria Pública era maravilhoso e que o problema foi resolvido. Acho que ela nunca imaginou que seria tão rápido resolver, até porque ela já tinha tentado [esse caminho]”, relembrou a defensora pública.

Rebeca Lima e Silva destaca que nem todos os casos são simples e rápidos de resolver. No entanto, a busca pela ágil resolução das demandas em benefício dos assistidos de Ipiaú e Barra do Rocha provocaram transformações profundas rumo à busca pela garantia dos direitos.

“Houve uma mudança no entendimento das pessoas sobre seus direitos e sobre quem elas devem procurar quando estes são violados. Ao terem seus direitos garantidos, as pessoas entenderam que havia uma Instituição que poderia auxiliá-las, mesmo que não pudessem pagar advogados e isso alterou toda a estrutura”, finalizou.