Defender o direito à saúde pública é um dos compromissos que a Defensoria Pública Estadual da Bahia – DPE/BA tem com os seus assistidos. Através dos pedidos de regulação em hospitais e de diversos ajuizamentos de ações de saúde na justiça, a DPE de Irecê tem contribuído para melhorar a qualidade de vida desses pacientes, reduzindo a espera por atendimento.

A defensora pública que atua na comarca, Françoise Frazão, que assumiu o cargo há cerca de 5 meses, destaca que, nesse período, ajuizou diversas ações de saúde, além de expedir ofícios para a resolução extrajudicial das referidas demandas. "Antes do ajuizamento das ações dá-se prioridade à tentativa de solução extrajudicial, quando esta se mostra possível. Já conseguimos obter medicamentos, exames e cirurgias de baixa complexidade através de diálogo com a secretaria de saúde do município", pontuou Frazão.

Françoise Frazão relatou ainda que entre janeiro e março, vários casos de assistidos foram solucionados com a intermediação da DPE de Irecê. "Em janeiro, conseguimos a regulação da assistida Luana Santos*, grávida de 27 semanas, internada há mais de 40 dias, necessitando de transferência para unidade com Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal. No mês de fevereiro, tivemos mais três demandas de saúde para regulação de pacientes internados no Hospital Regional de Irecê. Destaco o caso de Antonio Silva*, que necessitava de transferência imediata para unidade de saúde com UTI, equipada com hemodiálise, mediante transporte em unidade avançada, em razão da gravidade do quadro de saúde. O paciente, com 71 anos de idade, encontrava-se internado há alguns dias no Hospital Regional de Irecê, sofrendo com problema renal crônico dialítico", informou a defensora pública.

No mês de março, a Defensoria conseguiu também a marcação de cirurgia e exames para assistidos que aguardavam há meses pela realização dos procedimentos. A assistida Cícera Sousa*, que necessitava realizar cirurgia assistida por equipe de cardiologistas, por ser portadora de válvula cardíaca, já teve o procedimento agendado após decisão judicial buscada pela DPE.

Já o assistido Timóteo Oliveira* também conseguiu a sua transferência para o Hospital Regional de Irecê, referência no tratamento em oncologia e radioterapia. O paciente, que tem 62 anos de idade, encontrava-se internado há mais de 20 dias.

*Nomes fictícios para preservar a identidade dos assistidos.