COMUNICAÇÃO
ITABERABA – DPE/BA participa de palestra sobre segurança jurídica na UNEB
Seletivismo penal e ativismo judicial simbólico foram temas da palestra na UNEB
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em Itaberaba, participou de palestra para os estudantes do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia – UNEB – Campus XIII, em evento de recepção de calouros. Foi abordado na palestra o problema da insegurança jurídica, notadamente, no tocante aos temas relacionados ao direito penal e processual penal, bem como de questões afetas à criminologia como seletivismo penal, legislação penal simbólica e ativismo judicial simbólico.
De acordo com o defensor público Gustavo Pereira, a participação da Defensoria em eventos acadêmicos possibilita que a Instituição apresente seus posicionamentos, bem como outra visão acerca de debates jurídicos enfrentados no mundo acadêmico e na sociedade.
“A Defensoria Pública tem uma importante função de educação em direitos e defesa dos direitos fundamentais, neste sentido, dialogar com a academia e com futuros operadores do direito é primordial para se consolidar uma cultura crítica e de respeito aos direitos humanos”, pontuou Gustavo Pereira.
Também participaram do evento os juízes de direito Matheus Moitinho e Fábio Cordeiro e o promotor de justiça Fábio Guimarães.