Defensores, servidores e estagiários participaram do encontro proposto pelo vereador Júnior Brandão, integrante da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores

A Ação Cidadã Sou Pai Responsável, que desde 2007 realiza gratuitamente exames de DNA para reconhecimento de paternidade, ganhou destaque na Câmara de Vereadores de Itabuna, no Sul do Estado. A iniciativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA foi apresentada a vereadores e representantes de entidades locais durante Sessão Especial proposta pelo vereador Júnior Brandão, integrante da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente nesta quinta-feira, 4.

O coordenador das Defensorias Públicas Regionais, Walter Fonseca Jr., e o subcoordenador da 4ª Regional, George Araújo, apresentaram números da campanha que já beneficiou mais de 13 mil famílias baianas. No ano passado, em Itabuna, 89 exames de DNA foram feitos, dos quais, 22 realizados no período de intensificação da campanha, no mês de agosto, em comemoração ao Dia dos Pais.

Coube ainda aos representantes da Defensoria expor aspectos técnicos e jurídicos ligados à ação de reconhecimento de paternidade promovida pela DPE. Os defensores públicos explicaram que, para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de material salivar da boca. O exame é rápido, simples e indolor, e já está acontecendo de forma intensificada na sede da DPE em Itabuna, embora ocorra durante todo o ano de maneira permanente. Após a coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à instituição para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Defensoria a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, entre outras.

Segundo George Araújo, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável representa uma política pública institucional voltada à garantia de direitos da criança e do adolescente, bem como à redução dos índices de vulnerabilidade social, a partir do fortalecimento dos vínculos familiares entre filho, filha e pai.

Já para a defensora pública Flávia Durval, o evento foi importante por representar um momento onde a Defensoria pôde dialogar com a sociedade civil e mostrar ações e serviços que desenvolve cotidianamente. “Conseguimos pontuar a importância do reconhecimento da paternidade para a criança ou adolescente, e como essa presença pode fazer a diferença na vida de uma pessoa”, defendeu.

EXPECTATIVA

A expectativa é que os números de atendimentos da Ação Cidadã Sou Pai Responsável em Itabuna esse ano superem os dados do ano passado. De janeiro até o dia 2 de agosto, já foram realizadas 61 coletas para investigação da paternidade. Com a intensificação da campanha, já são 11 cidadãos atendidos, 2 mediações agendadas, além de 130 notificações enviadas pelos Correios. “O que indica que alcançaremos nosso objetivo”, destacou o subcoordenador da Regional.

No próximo dia 14, a Defensoria volta a apresentar a ação, dessa vez, numa roda de conversa na creche Irmã Margarida, no bairro Maria Pinheiro, a partir das 8h30.