É direito do cidadão? A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA está presente! Os serviços prestados pela Instituição estiveram em destaque na última semana, durante reunião dos Conselhos de Direitos do município de Itabuna, localizado no Sul da Bahia e que sedia a 4ª Regional da Instituição.

 

Realizada na Casa dos Conselhos, no dia 8 de junho, a reunião contou com a participação de presidentes dos Conselhos de Direitos da Cidade (Assistência Social; Defesa da Criança e do Adolescente; Idoso; Mulher; Políticas de Igualdade Racial; Política de combate às drogas; Juventude; Pessoa com Deficiência), além de representantes de entidades públicas municipais, estaduais e federais e de instituições filantrópicas e beneficentes.

 

Durante o encontro, o subcoordenador da 4ª Regional da DPE/BA, Walter Nunes Fonseca Junior, destacou a importância da proximidade da Defensoria Pública com os referidos Conselhos. “Proporcionamos o acesso do cidadão à justiça e isso não se limita ao ajuizamento de ações, mas, principalmente, ao conhecimento e a educação em direitos. Disponibilizamos, por exemplo, formas alternativas para resolver os diversos os tipos de conflitos, inclusive com a participação fundamental da nossa equipe psicossocial”, explicou o subcoordenador.

 

“Desde 2011, a Defensoria Pública já integra o Conselho do Idoso e esta parceria vem proporcionando o asseguramento dos direitos dos idosos, principalmente os mais carentes de nossa cidade”, contou o presidente do Conselho do Idoso, Agnaldo Batista.

 

A representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Sara Spínola, também reconheceu a atuação da DPE/BA: “O trabalho da Defensoria Pública junto aos Conselhos dá um respaldo e empoderamento aos seus membros, transformando-os em agentes multiplicadores na difusão e conscientização dos direitos de todo cidadão”.