Um dia de prestação de serviços voluntários em diversas áreas úteis à comunidade. Assim foi o Dia “D” do Conselho Escolar, realizado em Itabuna. O evento, que aconteceu no auditório da Escola Municipal Verdes Campos, contou com a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que prestou informações na área jurídica para a comunidade local. O objetivo do dia “D” é atrair as famílias para a escola e estreitar a relação das mesmas.

“Dentre as incumbências legais que cabem à Defensoria Pública, inclui-se a de orientação jurídica, de forma integral e gratuita aos vulneráveis, acerca dos seus direitos individuais ou coletivos, dando efetividade aos princípios institucionais da primazia da dignidade da pessoa humana e da redução das desigualdades sociais. Portanto, todo defensor público deve cumprir a função de promover a difusão e conscientização acerca do ordenamento jurídico, da cidadania e dos direitos humanos”, pontuou o defensor público George Santos Araújo.

O Conselho Escolar é um colegiado de natureza deliberativa e consultiva, constituído por representantes de pais, professores, alunos e funcionários. Sua função é de atuar, articuladamente com o Núcleo de Direção, no processo de gestão pedagógica, administrativa e financeira da escola.

A diretora da Escola Municipal Verdes Campos, Karine Reis, analisou de forma extremamente positiva o trabalho da Defensoria Pública no dia “D”: “a participação da Defensoria Pública foi de fundamental importância, visto a necessidade de informações na área jurídica que a comunidade apresenta”.