A ressocialização da pessoa presa no sistema penitenciário de Itabuna com enfoque no direito do trabalho educação, assistência social e prevenção de violência foi pauta de audiência pública, nessa quinta-feira, 31. Na ocasião o subcoordenador da 4ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia, defensor público George Araújo, falou sobre o esforço concentrado da instituição na análise dos processos desses custodiados e apresentou projetos que a DPE desenvolve nesta área.

De acordo com o subcoordenador George Araújo, a Defensoria Pública disponibilizará dois projetos educativos para os internos do Conjunto Penal do município: Informática Livre e Educação em Direitos. O projeto informática livre, que já vem sendo desenvolvido com os custodiados do Presídio de Lauro de Freitas, é voltado para a qualificação dos mesmos na área de informática contribuindo, além disso, na remição da pena. Já o projeto Educação em direitos, oferece palestras aos internos acerca de todos os seus direitos e deveres. Este, em Itabuna, será ministrado pelos defensores públicos Hamilton Gomes, Isis Vasconcelos, que também participaram da Audiência Pública, além da defensora pública Livia Almeida.

Atualmente, dados da Secretaria de Administração e Ressocialização Penitenciária – SEAP – mostram que o Conjunto Penal do município custodia 1.361 pessoas. "O município de Itabuna vem liderando índices de vulnerabilidade juvenil do país e o Conjunto Penal de Itabuna/BA atualmente abriga hoje, proporcionalmente, a maior população prisional do Estado, impondo a tomada de providências para se conter a dramática situação vivenciada no município", afirmou o defensor público George Araújo.

A Audiência Pública ocorreu no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna – FTC, promovido conjuntamente pela Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e Segurança Pública Integrada (Regionalização do CISP). Participaram do evento, ainda, diretores do Conjunto Penal de Itabuna, representantes da Prefeitura Municipal de Itabuna e Universidades, outras representações da sociedade civil organizada, além da comunidade local.