A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA por meio da 4ª Regional em Itabuna iniciou a intensificação da campanha Ação Cidadã – Sou Pai Responsável com ciclo de palestras de conscientização sobre a importância da paternidade responsável. No dia 25 de julho, o subcoordenador da Regional, defensor público George Araújo, e a psicóloga Laíssa Viana falaram acerca do tema para algumas mães cujos filhos não têm o nome do pai no registro de nascimento na própria sede da instituição no município. Genitoras que estão na mesma situação foram convidadas a comparecer também, nesta sexta-feira, 05, a partir das 14h30, quando uma nova edição da palestra será ministrada por defensores públicos e pela equipe multidisciplinar também na sede.

“Notificamos várias escolas de Itabuna para que a partir daí as mães dos alunos que estão nessa condição se atentem à conscientização e à busca do contato do suposto genitor”, disse o subcoordenador. Na quinta-feira, 04, ele apresentará a ação institucional em sessão especial na Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna. No dia 14 de agosto, também para tratar sobre o assunto, a Defensoria participará de roda de conversa na creche Irmã Margarida, no bairro Maria Pinheiro, a partir das 8h30.

DADOS ITABUNA

A expectativa é que os números de atendimentos da Ação Cidadã Sou Pai Responsável em Itabuna em 2016 superem os dados do ano passado. Em 2015, foram 89 exames de DNA gratuitos ao total, dos quais 22 foram realizados no período de intensificação da campanha. Neste ano, os números já mostram significativo aumento nesses dados. De janeiro até o dia 02 de agosto, foram realizados 61 exames de DNA gratuitos pela comarca. Com a intensificação, iniciada no dia 25 de julho, já são 11 cidadãos atendidos, 02 mediações agendadas, além de 130 notificações enviadas pelos Correios. “O que indica que alcançaremos nosso objetivo”, comemora o subcoordenador Araújo.

A campanha Ação Cidadã Sou Pai Responsável é desenvolvida durante todo o ano em todas as comarcas onde a Defensoria está presente e intensificada sempre no mês dedicado aos pais. Os padrinhos da edição 2016 são os jogadores da dupla Ba-Vi: o goleiro do Vitória, Fernando Miguel, e o meio-campo do Bahia, Feijão. Após a coleta do material, mães e supostos pais são convidados a comparecer à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, entre outras. Além da assistência jurídica, uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos e assistentes sociais trabalham com as partes envolvidas, a fim de que sejam sanados conflitos que afetam a estrutura familiar.

Certidão de nascimento sem nenhum registro de qualquer pai, a identidade e o comprovante de residência da mãe e do suposto pai, são os documentos necessários para quem for buscar o atendimento da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Para mais informações, ligue para o Disque Defensoria 129 (apenas de telefone fixo) ou acesse o aplicativo Defensoria Bahia através do Play Store (Android) e App Store (IOS).