Os oito presos maiores de 60 anos, custodiados no Conjunto Penal de Itabuna, foram vacinados contra a covid-19 na tarde desta quinta-feira, 8. A imunização foi possível depois da atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que solicitou à Secretaria de Saúde da cidade, que fica a 426 quilômetros da capital baiana, que observasse os direitos humanos dos detentos pertencentes também a outros grupos prioritários para vacinação contra a doença respiratória.

Pontuando que tanto o Plano Nacional como o Estadual de Vacinação preveem que os presidiários, em geral, sejam vacinados na fase 4 (ver tabela abaixo), a defensora pública Priscilla Renaldy explica que há detentos que por suas características integram também outras fases do processo, sejam aqueles entre 60 a 75 anos (fase 2) ou os que sofrem de comorbidades (fase 3).

“O fato de estar privada de liberdade não justifica um tratamento diferenciado para a pessoa que pertence a outros grupos prioritários, como o da população de idade mais avançada ou com comorbidades que agravam a covid-19. Então os presos que se incluem nos grupos populacionais de fases mais urgentes devem ser vacinados nestas fases”, afirmou Priscilla Renaldy, que fez a requisição ao órgão de saúde da cidade.

De acordo com a defensora pública, a DPE/BA monitora em parceria com a direção do Conjunto Penal de Itabuna a população do presídio. Com cerca de 900 presos detidos, os oito vacinados nesta quinta-feira eram os únicos maiores de 60 anos de idade. Quando a vacinação avançar para as pessoas com comorbidades (fase 3) serão cerca de outros 100 presos a serem vacinados mais imediatamente.

Para o defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, é preciso que se compreenda que a pessoa mesmo condenada e presa não perde sua humanidade. “Essas pessoas não são apenas presos, elas não perderam outros laços de identificação e vínculos. Elas também podem ser idosas, como é neste caso, ou sofrerem de doenças graves, ou ainda de uma série de outras particularidades que as definem e que são relevantes no que concerne aos direitos que possuem”, pontuou.

A vacinação foi realizada pela própria equipe de enfermagem do Conjunto Penal de Itabuna e acompanhada pela defensora pública e coordenadora da 4a Regional da Defensoria com sede na cidade, Luanna Ramalho.

Tabela com fases de vacinação

Os grupos prioritários da vacina estão definidos desta forma na Bahia:

FASE 1:
Trabalhadores de Saúde
Idosos a partir de 75 anos
Idosos em Instituições de Longa Permanência e maiores de 60 anos
Indígenas
Povos e Comunidades Tradicionais e Ribeirinhas

FASE 2:
Idosos de 60 a 74 anos

FASE 3:
Pessoas com comorbidades para covid -19

FASE 4:
Pessoas em situação de rua
Forças de Segurança e Salvamento
Trabalhadores da Educação
Pessoas com deficiência institucionalizadas
Pessoas com deficiência permanente severa
Caminhoneiros
Trabalhadores Transporte Coletivo Rodoviário e Metroferroviário de passageiros
Trabalhadores de Transporte Aéreo
Trabalhadores Portuários
População Privada de Liberdade
Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade