Os internos do Conjunto Penal de Itabuna agora têm a oportunidade de fazer curso de Informática dentro da unidade prisional. As instalações para oferta das aulas foram inauguradas no último dia 31 de agosto e iniciou as atividades com uma turma de 10 detentos que trabalham em dupla nos cinco microcomputadores disponíveis. Ao final da formação, os participantes terão direito a certificado e as horas dedicadas ao curso poderão ser contabilizadas para remissão de pena. 

O curso tem duração total de 36 horas, das quais 28 horas destinam-se às aulas de Informática básica ministradas pelo técnico da área da 4ª Regional da Defensoria e 08 horas dedicadas à educação em direitos ofertada por defensores(as) públicos(as) de Itabuna. Entre os conteúdos ministrados nesse módulo estão os direitos da execução penal, registro civil, direitos de família, masculinidade tóxica, violência de gênero e outros. 

“Como órgão da execução penal, a Defensoria também possui um importante papel no fortalecimento do projeto de ressignificação da vida dessas pessoas apesar do cárcere. Nesse sentido, o projeto tem como foco a qualificação profissional e o amadurecimento de temas importantes do direito e do dia a dia. Sabemos o quanto o conhecimento de Informática é importante para o ingresso ou retorno ao mercado de trabalho, de modo que o certificado certamente será um facilitador nesse processo”, explica a defensora pública Priscilla Renaldy, que atua na área de execuções penais no município e foi responsável pela implementação do projeto.

A iniciativa é inspirada no projeto homônimo desenvolvido em 2016 pela Defensoria da capital em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (SEAP) e começou a ser construída quando o defensor público George Araújo ainda era coordenador da 4ª Regional. Na época, junto com o defensor Walter Nunes Fonseca Júnior, que atualmente é coordenador das Defensorias no Interior, ele realizou as tratativas iniciais para implementação do projeto.

“Eu sempre acreditei que a Defensoria não se restringe às suas estruturas, que precisamos ter uma relação estreita com o nosso público final, que é a população hipossuficiente do nosso estado. Quando ingressei na coordenação, percebi que poderia dialogar mais facilmente com os poderes constituídos e com os equipamentos socioassistenciais. Com relação à área criminal, a Defensoria pode contribuir muito com o processo de educação em direitos dos internos. Os presos ficam muito vulneráveis por falta de informações sobre seus direitos de todas as áreas, inclusive do direito à assistência”, destaca Araújo.

Após apresentar a proposta do curso em uma audiência pública que debatia ressocialização, o projeto começou a tomar corpo. Por provocação do então coordenador da 4ª Regional e dos defensores da comarca, foi publicada uma portaria pelo juiz de Execuções Penais reconhecendo o Informática Livre como apto a atividade educacional dos internos do Conjunto Penal de Itabuna e a gerar remição de pena a partir da participação nas aulas. O mobiliário e os equipamentos para aulas foram conseguidos por meio de parceria com Ministério Público do Trabalho.

Contudo, o processo de implementação do curso no Conjunto Penal de Itabuna só foi concluído recentemente. “A pandemia foi um complicador, pois todas as atividades foram suspensas por meses na unidade prisional. Em agosto, após a vacinação de todos os internos com as duas doses da vacina para a Covid-19, finalmente, conseguimos iniciar as atividades”, conta a defensora Priscilla Renaldy. 

De acordo com Priscilla, o projeto foi bem recepcionado pelos internos, que têm demonstrando bastante interesse nas aulas. Ela pontua que alguns deles nunca tiveram contato com um computador na vida. Os reeducandos foram selecionados pela terapeuta ocupacional do Conjunto Penal junto a equipe psicossocial. A prioridade foi dada aos internos do semiaberto, que estão mais perto de saírem da unidade. 

“Agora, o desafio é ampliar o alcance do Informática Livre e aumentar o número de internos com certificação. Para isso, estamos em busca de parcerias que nos auxiliem na obtenção de mais computadores”, pontua a atual coordenadora da 4ª Regional da Defensoria, Luanna Lira Ramalho.