A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) vai proporcionar alguns dos serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) em dois municípios da zona cacaueira do estado na próxima semana.

No dia 24 de maio (terça-feira) Itajuípe recebe a UMA no Complexo Turístico Jorge Amado. E no dia 26 de maio (quinta-feira) é a vez do caminhão da DPE/BA estacionar na Avenida 23 de Abril, em frente a quadra poliesportiva Edival Dias, na cidade de Floresta Azul. Os atendimentos vão das 8 às 12h e das 13h às 16h.

A equipe da Unidade Móvel oferecerá serviços de orientação jurídica e resolução extrajudicial de conflitos apresentados pelos moradores. Além disso, dentro da ação “Sou pai responsável”, exames gratuitos de DNA serão disponibilizados para apuração de paternidade de crianças sem registro do genitor masculino em suas certidões.

A Defensoria Pública da União também participa da itinerância atendendo e encaminhando demandas de solicitação a saque do FGTS, acesso à programas sociais e benefícios previdenciários (auxílio-doença, aposentadoria), entre outros. A última visita da Unidade Móvel da DPE/BA ao município de Itajuípe ocorreu em setembro de 2019, já Floresta Azul receberá pela primeira vez atendimento da Instituição.

Atendimento

Salvo casos em que a expedição de segunda via de documentos é o motivo de busca da DPE/BA, para ser recepcionado é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Também é recomendável que o(a) assistido(a) apresente os documentos relacionados à demanda específica para a qual busca atendimento. No caso de exame de DNA, por exemplo, deverá ser levada a certidão de nascimento dos filhos para comprovar que não existe identificação da paternidade.

Inaugurada em 2016 e com mais de 100 viagens realizadas por toda a Bahia, a Unidade Móvel tem a proposta de interiorizar o atendimento da Defensoria e fazê-la chegar às cidades que hoje não contam com a atuação de defensores(as) públicos(as).

A Unidade Móvel é um caminhão adaptado para atendimento com cerca de 12 metros e três gabinetes onde defensores(as) públicos(as) e servidores(as) da DPE/BA estão à disposição da população. Cerca de 60 dias após a itinerância, a equipe da Defensoria retorna às cidades visitadas para realizar o mutirão de entrega dos resultados dos exames de DNA.

Serviço

O quê: Unidade Móvel de Atendimento da DPE/BA em Itajuípe e Floresta Azul
Quando: Itajuípe: 24 de maio (terça-feira) das 8 às 12h e das 13 às 16h
                   Floresta Azul: 26 de maio (quinta-feira) das 8 às 12h e das 13 às 16h
Onde: Itajuípe: Complexo Turístico Jorge Amado
              Floresta Azul: Avenida 23 de Abril, em frente a quadra poliesportiva Edival Dias