Além do turismo, lazer, meio ambiente e cultura, o Complexo Turístico Jorge Amado, em Itajuípe, abriu espaço nesta sexta-feira, 13, para a cidadania. À beira de um dos lagos da cidade, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA registrou 71 atendimentos aos moradores das zonas urbana e rural da cidade que foram em busca dos mais diversos tipos de serviços oferecidos pela Instituição.

“Durante itinerâncias como esta fica evidente a necessidade de ter defensores públicos em todas as comarcas do Estado. A Defensoria orienta, ajuda a solucionar os mais diversos tipos de casos e faz esta ponte para resguardar os direitos e promover o exercício da cidadania destas pessoas que tanto precisam de nós”, ressaltou a defensora pública Aline Brito Müller.

“A Unidade Móvel é uma oportunidade de ampliar o atendimento da Defensoria e traz toda esta assistência jurídica para comarcas que assim como Itajuípe, ainda não chegamos de forma fixa”, acrescentou o defensor público João Victor de Queiroz Sousa.

Se falou em cidadania, falou em Defensoria. A dona de casa Aline Santos, 26 anos, e seu esposo foram logo cedo à Unidade Móvel para solicitar a retificação do registro de nascimento da filha. “Há um ano eu estava lendo a certidão de nascimento dela e, do nada, descobri o erro: meu nome estava Antônio e o certo é Antonino. Como não tenho dinheiro para pagar um advogado, esperei para tentar fazer tudo de graça e, hoje, a oportunidade chegou, a Defensoria chegou!”, comemorou o servente de pedreiro Antonino Vitor dos Santos, 27 anos.

“É sorte!”

Já a dona de casa Nelice Pereira Rodrigues, 58 anos, parou tudo que estava fazendo em casa quando ouviu na rádio que o atendimento era até às 16h de hoje e que o divórcio consensual era um dos serviços que estavam sendo oferecidos. “Temos que aproveitar esta oportunidade: é sorte em plena sexta-feira, 13”, lembrou a dona de casa, fazendo referência à superstição da data.

Enquanto a dona de casa ficou sabendo hoje mesmo sobre a visita da Defensoria à cidade, a doméstica M.F.G., de 53 anos, já sabia e foi em busca do serviço de orientação jurídica: “vim saber o que é preciso fazer para ter a guarda dos meus netos, que durante a maior parte da vida viveram comigo, na mesma casa”. “Nosso objetivo é preservar os direitos das crianças e dos adolescentes. Em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, vamos analisar todo o caso e tentaremos requerer a guarda em seu favor, ao invés deles serem encaminhados para o acolhimento institucional visando uma futura adoção”, explicou, durante o atendimento, o defensor público Washington Luiz Andrade.

Quem também já sabia da ida da Unidade Móvel a Itajuípe era o motorista Rafael Alves dos Santos, 21 anos, que foi com a suposta filha e a mãe dela para realizarem o exame de DNA para investigar a paternidade. “Se for minha filha mesmo, vou reconhecer, registrar e cumprir todas as minhas responsabilidades de pai”, prometeu o motorista, enquanto a menina dormia em seus braços.

“Percebemos o quanto as pessoas necessitam de nós”

E com esta visita a Itajuípe, a Unidade Móvel encerra a sua rota pelo sul da Bahia, que começou no dia 9, em Ibicaraí, e passou no dia 11 por Buerarema. “A ação foi muito positiva: foram 283 atendimentos nesta semana. Esta vinda da Unidade Móvel possibilitou trazer os serviços institucionais para o sul da Bahia, para estas três cidades que estão no entorno de Itabuna, onde temos a nossa sede fixa da 4ª Regional da Defensoria. Percebemos o quanto as pessoas necessitam de nós, defensores públicos, e dos nossos serviços. Foram muitos casos envolvendo orientações jurídicas, retificações de registros, saúde, acordos extrajudiciais na área de família e outras áreas também e, principalmente, os exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade e, pela primeira vez na história da Unidade Móvel, o de maternidade”, lembrou o coordenador da 4ª Regional da Defensoria – Itabuna, George Araújo, que dividiu os atendimentos com os demais defensores públicos da Regional e contou com o apoio dos servidores e estagiários de Itabuna e Salvador.

Próximo destino: Valente

Agora, a UMA, como é mais conhecida volta para Salvador e nos próximos dias 19 e 20 de setembro atenderá aos moradores de Valente. O atendimento será na Praça Getúlio Vargas (Forródromo), das 8 às 12h e das 13h30 às 16h.