Através do projeto de expansão e interiorização, e com a sociedade civil presente, foi realizada a décima sétima inauguração da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na atual gestão, incluindo a Unidade Móvel de Atendimento. Desta vez, em Itaparica. O evento aconteceu nesta quarta-feira, 11, com a presença de gestores e representantes dos municípios que serão beneficiados com os serviços defensoriais a partir desta nova unidade.

A sede de Itaparica integra 6ª Regional da Defensoria Pública, que tem sede em Santo Antônio de Jesus. Esta unidade da Defensoria atenderá esta comarca e os distritos judiciários de Vera Cruz, Barra do Gil , Caixa Prego, Jiribatuba (estes três também do município de Vera Cruz).

Abrangerá, ainda, a comarca de Nazaré com seus distritos judiciários: Aratuípe, Muniz Ferreira, Onha (Muniz Ferreira), Salinas da Margarida e Maragogipinho. O atendimento começará na segunda-feira, 30, e será de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14 às 18h.

As fotos da inauguração podem ser conferida no Flickr Defensoria Bahia

Durante a solenidade de inauguração, o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macedo, disse que a expansão da Defensoria Pública para o interior é necessária e que estava muito feliz com mais uma unidade, concretizada com o apoio da Prefeitura Municipal que congregou esforços para que a sede em Itaparica fosse instalada em Itaparica.

“Acredito que é uma conquista não apenas para Instituição, mas também para o povo. É um ganho para população. Espero que o trabalho desenvolvido aqui seja de suma importância para população mais carente dos municípios estão abarcadas por esta sede”, ressaltou o defensor-geral.

Nesta trajetória, a DPE/BA contou com o grande apoio e parceria da prefeita de Itaparica, Marlylda Barbuda. Sobre a inauguração, ela falou da emoção deste momento: “Cabe em mim à alegria. Quero agradecer ao defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macedo, e dizer para ele da gratidão por a população de Itaparica ter de forma mais próxima os seus direitos constitucionais garantidos. É o direito do cidadão, ter a possibilidade de se defender e ter suas situações resolvidas”.

A prefeita de Nazaré, Eunice Barreto Peixoto, também parabenizou a Instituição: “É um passo muito importante. Estamos aqui para darmos este apoio e dizer que estamos muito felizes. pois era uma das nossas reivindicações no início de nossa fala (com o defensor-geral sobre a necessidade de defensores públicos em Nazaré) e já foi instalado aqui. Demos o primeiro passo e estamos contentes com esta parceria”.

Quem também esteve presente na inauguração, foi a deputada estadual Fabíola Mansur, que declarou ser um momento histórico. Em seu fala aos presentes, a deputada destacou que a menor distância entre a justiça prevista na Constituição e o povo, muitas vezes, é a Defensoria. “Promover igualdade e justiça social com a presença da Defensoria é aquilo que chamamos de democratizar o Direito. Esta sede em Itaparica é uma pequena casa para promoção de grandes causas”, destacou.

DEPOIMENTOS

O presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado da Bahia – Adep/BA, João Gavazza, comentou sobre o grande passo positivo da Defensoria: “Mais uma vez, a Defensoria Pública, contra todas as dificuldades e recursos escassos que são disponibilizados pelo Estado, mostra sua missão social e expande sua área de atuação. Hoje, mostramos mais um passo na luta contra estas barreiras com a inauguração desta sede e do efetivo acesso à Justiça para população deste município”.

A ouvidora-geral da Defensoria Pública, Vilma Reis, natural de Nazaré, considera a importância do momento: “Hoje é um dia muito relevante, para este que consideramos o portal de entrada do Recôncavo da Bahia. Esta população, verdadeiramente, precisa da atuação da nossa Instituição. A Defensoria chegou para ficar e fazer a diferença”.

Ela informou aos presentes que serão realizadas, em breve, audiências públicas onde serão escolhidos representantes da sociedade civil de Itaparica e Nazaré para compor o Grupo Operativo, órgão auxiliar da Ouvidoria. Vinte e nove comarcas já têm os seus membros eleitos, que tomaram posse em 14 de março passado.

O Presidente da União dos Moradores de Bom Despacho, Gledson de Oliveira Cruz, cadeirante, comentou sobre a melhoria que a presença da Defensoria acarretará aos cidadãos de Itaparica. “Nesta cidade a justiça virava uma moeda de fortalecimento de grupos e indivíduos, e de interesses pontuais. Hoje se põe fim a esta prática e lhes restituem a tão almejada cidadania e dignidade”, ressaltou.

O líder comunitário agradeceu por este instrumento que, em sua opinião, hoje rompe um dos elos de grilhões que nos mantém presos a mesa de senhorios feudais.

Já o subdefensor público geral, Rafson Ximenes, comentou o quanto a inauguração desta nova sede representa uma vitória aos passos da Instituição: “É sempre um avanço, uma conquista, quando mais uma cidade recebe o serviço da Defensoria. É uma população grande, histórica, importante para história da Bahia. Então, é um momento de felicidade esta inauguração na região de Itaparica/Nazaré”.

A corregedora adjunta, Larissa Guanaes, reafirmou a fala do subcoordenador público geral, Rafson Ximenes quanto à importância história da cidade e a felicidade na inauguração.

Erivaldo Oliveira de Jesus, de 27 anos, foi um dos sobreviventes da tragédia de Mar Grande com a lancha Cavalo Marinho I e esteve presente na inauguração da sede da Defensoria em Itaparica. Para ele, a Defensoria Pública em Itaparica será muito bom para os envolvidos no acidente e para os munícipes. “Referente ao acidente de Mar Grande, abaixo de Deus, até hoje, só tivemos assistência da Defensoria Pública, de nenhum outro órgão”, afirmou

SERVIÇOS DA UNIDADE

O subcoordenador da 6ª Regional da Defensoria, Murillo Bahia Menezes, explicou aos presentes sobre o plano de expansão da Instituição. De acordo com o defensor público, a escolha das comarcas de Itaparica-Nazaré pela Administração Superior foi muito importante porque fazem parte de um polo onde existe um grande nível de vulnerabilidade e a DPE/BA, sensível a esta condição e dentro das suas limitações, optou por fazer, inicialmente, a sede em Itaparica.

“Inclusive, a primeira vez que teve o orçamento participativo em Santo Antônio de Jesus (2016), uma das demandas da população foi justamente a Defensoria Pública em Nazaré. E hoje aconteceu o que chamamos de devolutiva do orçamento participativo, é a Defensoria ouvindo seus cidadãos”, pontuou Murillo Bahia.

Já a defensora pública que atuará na sede de Itaparica, Maia Gelman Amaral, explanou sobre expansão e interiorização da Defensoria Pública: “Que a Defensoria chegue mais próximo das pessoas e consiga se capilarizar para garantir o acesso à Justiça, estar mais perto do cidadão . Acho muito válido que a Defensoria continue ampliando sua atuação para abranger esta população que tanto necessita dos nossos serviços”.

O defensor público Alan Roque de Araújo, que também atuará na sede de Itaparica, falou sobre a qualidade do serviço que será prestado: “Aqui é o momento em que estamos fortalecidos com o direito fundamental, que é o direito de acesso à Justiça e, portanto, a nossa Instituição está de coração aberto para todos”.

Segundo Alan Roque, inicialmente será feito o trabalho de organização administrativa da unidade e capacitação dos servidores, com o objetivo de estarem aptos a receber a população. “Nós não iremos nos furtar de atendê-los com toda preocupação e carinho, com uma atuação mais humana e cordial. Como servidores públicos, nossa missão é atendê-los bem e com qualidade e isso nós faremos. Podem contar conosco”, assegurou.

EXPANSÃO

A expansão e interiorização da Defensoria Púbica do Estado da Bahia têm sido intensificadas nos últimos três anos. Houve um aumento do número de defensores públicos com a nomeação de 56 defensores desde 2015, totalizando agora 306.  Isto possibilitou a presença da Instituição em mais comarcas. Com esta inauguração e as de Euclides da Cunha (dia 13/04) e de Itaberaba (18/04), a DPE/BA se fará presente em 33das mais de 250 comarcas.

A presença da Defensoria nos Territórios de Identidade também é ampliada com a expansão. Em 2015, a DPE/BA estava presente em 17 territórios, passando este ano a atuar em 22 dos 27 territórios de identidade existentes. Euclides da Cunha e Itaberaba serão os primeiros municípios dos seus respectivos territórios – Semiárido Nordeste II e Piemonte do Paraguaçu.