A intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE, que garante a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento da paternidade, prossegue acontecendo na sede da Defensoria de Itapetinga, no Sudoeste do Estado. Desde o final de julho, quando a campanha começou na unidade, 15 coletas de material genético já foram feitas. A expectativa é que esse número chegue até 35.

Interessados em participar da ação devem procurar a Defensoria em Itapetinga, localizada no Fórum da cidade – Rua Cel. Belisário Ferraz, n° 137, Centro, munidos com Certidão de Nascimento da criança e/ou adolescente; RG; CPF e comprovante de residência das partes (mãe e suposto pai). A coleta do material genético ocorre 48h após a marcação.

Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de saliva, que acontece de forma rápida, simples e indolor. Depois da coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, averbação do registro, entre outras.

De acordo com o defensor público Glauco Teixeira, além dos atendimentos, a DPE tem feito palestras de conscientização dedicadas a mães de crianças/adolescentes que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. O foco do trabalho é conscientizar sobre a corresponsabilidade materna e paterna para o desenvolvimento dos filhos, a importância da garantia do direito à verdadeira identidade genética do indivíduo e a necessidade de reconhecer que a paternidade responsável não se limita apenas à inclusão do nome do pai no registro ou no cumprimento de obrigações financeiras. Ainda segundo Teixeira, “também é fundamental o estabelecimento do vínculo afetivo, pois os pais devem aos filhos amor, educação e atenção, cuidados indispensáveis para que eles se desenvolvam livres de carências e feridas, que causem cicatrizes e traumas físicos ou emocionais”.

AÇÃO CIDADÃ SOU PAI RESPONSÁVEL

A Ação Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia já realizou mais de 13 mil atendimentos desde a sua criação, em 2007, com a realização de exames gratuitos de DNA para comprovação de paternidade com objetivo de regularização da certidão de nascimento do filho. Através da mediação e conciliação a Defensoria também procura estimular a conscientização dos pais para a importância da harmonia e do afeto para o desenvolvimento das crianças. Atualmente, somente o exame relativo ao ácido desoxirribonucleico (teste de DNA) possibilita, com precisão, aferir a paternidade, com percentual de acerto que varia entre 99,99% a 99,9999%. Na edição 2016, a ação traz como padrinhos os jogadores Feijão, meio-campo do Bahia (de Salvador), e Fernando Miguel, goleiro do Vitória.