Após impetrar ação de obrigação, com pedido de liminar, a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA em Itapetinga obteve a transferência de um recém-nascido, que enfrentava grave estado de saúde, do município de Itapetinga para a capital baiana. A mãe da criança não reunia condições para bancar o tratamento e o bebê precisava de atenção urgente em uma UTI Pediátrica.

Acionado na tarde da última sexta-feira, 26, o defensor público Matheus Bastos, titular da comarca de Itapetinga, imediatamente ajuizou o pleito obrigando o Estado da Bahia e o município a providenciar o tratamento indicado para o recém-nascido. A ação foi atendida pelo Poder Judiciário que determinou a transferência do bebê para hospital com unidade pública especializada no caso, além de assegurar todos os meios necessários para a recuperação do mesmo pelo período necessário.

“Garantir o direito à vida é uma das missões mais importantes da Defensoria Pública, e quando se trata de uma criança, nosso papel se torna ainda mais importante. São seres humanos completamente indefesos e carentes das necessidades mais básicas, que na grande maioria das vezes lhes são negadas, pela completa omissão do Estado na prestação dos direitos sociais mais fundamentais. Corrigir esta distorção, sobretudo na eleição de prioridades dos poderes executivos, é nosso dever e nossa luta diária”, afirmou o defensor público Matheus Bastos.

Entenda o caso
Após apresentar muitas dores de cólica, vômitos e tosse crônica, o recém-nascido A.G.D.S foi encaminhado para o Hospital Cristo Redentor na cidade de Itapetinga/BA na manhã da sexta, 26. Já no hospital, o quadro clínico do bebê se agravou e ele foi diagnosticado com dispneia taquipneico, uma espécie de perturbação ligada à aceleração do ritmo respiratório. Foi observado ainda a urgente necessidade de que a criança fosse transferida para uma UTI Pediátrica.

Recentemente desempregada e com renda proveniente apenas do programa assistencial bolsa família, Iana Gomes, mãe da criança, não tinha como pagar pelos procedimentos e tratamento. Mãe e filho teriam que aguardar vaga em algum hospital público com equipamento adequado em Vitória da Conquista. Contudo, não havia tempo para aguardar.

“Eu estava desesperada e graças a uma amiga que agora é mais que uma amiga, fui aconselhada a procurar a Defensoria Pública que não sabia poderia me ajudar. Foi uma benção e não tenho como retribuir o que fizeram por mim. Não fosse essa ajuda meu filho estaria morto agora” diz Iana Gomes.

Na tarde de sábado, 27, A.G.D. S foi transferido para a UTI pediátrica no Hospital Municipal de Salvador onde se encontra em tratamento. Embora seu quadro de saúde ainda exija muitos cuidados, a criança está se recuperando e conta com a presença diária da mãe que está na capital acompanhando todo o desenvolvimento e melhora do bebê.