Após uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Itapetinga, a aposentada Ilma Ferreira Gomes, 50, terá acesso a um medicamento de difícil acesso, tanto pela indisponibilidade quanto pelo elevado custo.

Vítima de esclerose múltipla progressiva há sete anos, a ex-cozinheira obteve por decisão judicial o fornecimento do fármaco Ocrelizumabe, que tem custo aproximado de R$ 40 mil e não está na Relação de Medicamentos Essenciais do Sistema Único de Saúde.

“Os próprios médicos me recomendaram acionar a justiça para obter o remédio, por ser muito caro e não se encontrar em farmácias. Procurei a Defensoria no fim de abril e fui muito bem recebida. Com o remédio e fisioterapia é possível que eu volte até mesmo a andar, o que não estou conseguindo. Vamos aguardar até realmente receber [o remédio], mas se pudesse estaria dando pulos de alegria com esta decisão. Tenho sofrido demais com o agravamento da doença este ano”, comentou Ilma Ferreira.

A decisão que determina que o Estado da Bahia e o Município de Itapetinga sejam responsáveis pelo fornecimento do medicamento foi promulgada pela 1ª Vara Cível de Itapetinga na quinta-feira, 18 de julho, depois de petição movida pelo defensor público Matheus Silva Bastos.

“Garantir o direito à vida e à saúde é uma das missões mais importantes da Defensoria. Quando se trata de assistidos com graves enfermidades e sem a mínima condição de adquirir medicamentos de alto custo, nosso papel se torna ainda mais relevante. Para estas pessoas, a Defensoria se torna a única porta de acesso ao poder público. Lutar contra estas injustiças sociais é nossa tarefa diária”, destacou Matheus Bastos.

Pela decisão do juiz em substituição Mário José Batista Neto, a fim de evitar desperdício de recursos públicos, a aquisição inicial do medicamento ficará limitada a quantidade para uso durante três meses. Para seguir recebendo o medicamento, após o período, a aposentada deverá apresentar prescrição médica e relatório descrevendo a evolução da doença depois de utilizada a medicação.