De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é um direito de todos e é um dever do Estado  (art. 196). Para garantir essa máxima, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu com o Secretário Municipal de Saúde do Município de Itapetinga, Danylo Patês, para dialogar sobre questões referentes à melhoria dos serviços de saúde para a população local.

Durante a reunião, houve debates sobre o protocolo de atendimento dos cidadãos, o fornecimento de medicamentos para a população necessitada, a realização de procedimentos médicos de alta complexidade e casos de saúde mental.

“A reunião com a Secretaria de Saúde foi muito produtiva. Foram pontuadas questões relacionadas à prestação de um serviço público de alta relevância constitucional. O objetivo é iniciar um relacionamento próximo com o Poder Executivo, a fim de evitar a excessiva judicialização das demandas de saúde, buscando a resolução dos conflitos de maneira extrajudicial”, declarou o defensor público Matheus Silva.

A reunião aconteceu na sexta-feira, 23, na sede da Secretaria Municipal de Saúde.