Familiares da assistida Ana Lúcia de Oliveira Santos procuraram a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Itapetinga, no dia 12 de maio, movidos por forte comoção, na esperança de conseguir transferência para tratamento de doença grave (Dissecção Aórtica tipo B/III, com risco iminente de óbito, segundo relatório médico). A Dissecção Aórtica é um delaminamento, ou seja, uma separação das camadas das artérias, que passa a levar o sangue pelo caminho errado.

A Defensoria Pública zelando pelo direito à saúde e ao direito à vida da assistida,  impetrou, no plantão judiciário de Itapetinga, Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, contra o Estado da Bahia, com pedido de Tutela de Urgência, para que o Estado da Bahia, fosse compelido a  autorizar, custear e efetivar todos os cuidados necessários para o tratamento da assistida, principalmente a transferência hospitalar para unidade referenciada com suporte em serviço de hemodinâmica e cirurgia endovascular, com uti-unidade de tratamento intensivo, na Capital deste Estado, via transporte aéreo.

De acordo com o defensor público Glauco Teixeira, era necessário “tomar todas as medidas cabíveis a tutela do direito à saúde, corolário ao direito à vida da autora, em respeito principalmente ao princípio da dignidade da pessoa humana. A omissão do Poder Público Municipal viola o direito à vida e à saúde, garantias fundamentais de todo o ser humano, ao qual Estado compete zelar”.

Em contato com os familiares de Ana Lúcia, foi informado que ela se encontra com quadro estável, não correndo risco de morte e, se assim continuar, não será necessária a cirurgia, mantendo somente o tratamento medicamentoso.