A cidade de Ituaçu, no sudoeste da Bahia, tem muita história para contar: ali nasceu o cantor e compositor Moraes Moreira, o também cantor e compositor Gilberto Gil morou no município durante toda a sua infância e lá está situada a Gruta da Mangabeira, que atrai fieis e visitantes de todo o Brasil. E, esta semana, quem entrou para a história da cidade foi a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que, nestas segunda e terça-feira, dias 23 e 24 de julho, visitou a localidade e atendeu a 104 moradores das zonas urbana e rural de Ituaçu e cidades vizinhas.

Diagnosticado há três anos com a doença de Chagas, o vendedor Joareis Souza Lima foi um dos primeiros a chegar e viu, na visita da Unidade Móvel à cidade, a grande chance de conseguir o medicamento prescrito para tratamento da doença. “Desde que a doença foi descoberta, tenho crises que causam falta de ar, tonturas e desmaios. A caixa do remédio custa quase R$ 300,00 e só tive condições de comprar uma vez só, pois são dois comprimidos ao dia e uma caixa por mês. A segunda caixa consegui gratuitamente, mas terminou há 15 dias e, de lá para cá, venho lutando para conseguir mais e meu pedido é negado”, relatou o vendedor.

Como medida extrajudicial, a Defensoria Pública expediu ofícios para as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde relatando a urgência do caso e solicitando o fornecimento gratuito do medicamento. Caso o medicamento não seja fornecido, será preciso judicializar uma ação em favor do vendedor. “Se eu não tenho dinheiro para pagar o remédio que preciso, imagine para pagar um advogado? Que bom que a Defensoria veio para cá! É um atendimento gratuito, rápido e prático e que resolve os problemas que não conseguimos resolver por aqui”, aprovou o vendedor, com as cópias dos ofícios, a receita e o relatório médico nas mãos.

“Em Ituaçu, o forte do atendimento da Defensoria Pública foi a solução extrajudicial dos conflitos, como as retificações dos registros, mediações e demandas na área de saúde. Procuramos resolver os casos pela via administrativa, sem precisar de judicialização. Isso mostra a importância da Defensoria Pública e reafirma a sua autonomia perante as outras instituições do sistema de Justiça”, destacou o coordenador da Unidade Móvel, Marcus Vinícius Lopes de Almeida, que participou da itinerância junto com a defensora pública Ana Luiza Brito Silva, de Brumado, o defensor público Igor Raphael de Novaes Santos, de Serrinha, e os servidores de Salvador.

“Ituaçu precisava desta vinda da Defensoria”

Os moradores da zona rural também aproveitaram a visita da Unidade Móvel a Ituaçu e vieram “de galera”. Só o motorista Joel Silva trouxe sete moradores de Lagoa dos Patos, que fica a mais de 60 quilômetros da zona urbana de Ituaçu, para resolverem, principalmente, as questões de retificações de registros. “Tem um que o nome do pai é Lindolfo e colocaram Landulfo. Tem outra que os pais chamam Florisval e Ionice e, na certidão, está escrito Lourivaldo e Eunice. Tem outro ali que tem uns documentos com o sobrenome ‘da Rocha’ e alguns só com o ‘Rocha’”, adiantou o motorista.

Uma das passageiras do carro que veio de Lagoa dos Patos, a dona de casa Maria Aparecida Rocha dos Santos, 49 anos, nem imaginava que ia voltar para casa com a retificação do registro de nascimento resolvida e com data marcada para buscar a nova via do documento. “Fui muito bem atendida, a defensora pública me entregou um ofício para levar ao cartório e, chegando lá, a correção nos nomes dos meus pais foi feita na hora. Já vou pegar a nova via da certidão na próxima sexta-feira. Está tudo resolvido, graças à Defensoria!”, comemorou a dona de casa.

Quem também fez parte da “galera” da zona rural e aproveitou a visita da Defensoria para também resolver sobre a retificação de registro foi a lavradora Joelina Sizilio, cuja idade correta é 45 anos. “Sou casada há 24 anos e nunca percebi que o ano do meu nascimento estava errado na Certidão de Casamento. Este ano, devido às eleições, fui fazer o cadastramento biométrico e, por causa deste erro, não pude fazer. Que bom que vocês estão aqui, Ituaçu precisava desta vinda da Defensoria”, agradeceu a lavradora.

Mesmo não morando em Ituaçu, a dona de casa Jocinelma Oliveira, 27 anos, não mediu distância e, logo cedo, saiu de Contendas do Sincorá, a 81 quilômetros, e foi até à Unidade Móvel em busca de orientação jurídica sobre o seu direito de consumidora: há dois meses, ela comprou 18 sacos de argamassa e 62 metros de piso para a reforma da casa e, após o pedreiro terminar o serviço em três cômodos, ela percebeu que tinha algo errado. “O piso começou a soltar com facilidade. Quando fui observar a data de validade, descobri que a argamassa estava vencida. Perdi todo o dinheiro que gastei no piso, nas diárias do pedreiro e nos outros materiais e vim aqui para saber o que fazer com o proprietário da loja e o fabricante da argamassa”, relatou ela, que, após o atendimento, decidiu que vai pedir indenização pelos danos causados.

Próximo destino: Inhobim

Após atender em Ituaçu, a Unidade Móvel agora segue para o distrito de Inhobim, em Vitória de Conquista, e atenderá nesta quarta-feira, dia 25, na Escola Municipal Paulo Setúbal. O horário de atendimento será das 8 às 12h e das 13h30 às 16h.