COMUNICAÇÃO
Jacobina – DPE/BA promove mutirão para análise de situação de custodiados na Cadeia Pública
Um mutirão de orientação jurídica para os custodiados da Cadeia Pública de Jacobina foi promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Setenta e um presos provisórios receberam orientação jurídica com esclarecimento de dúvidas e consulta processual.
A defensora pública Diana Suedde, servidores e estagiários prestaram atendimento individual os custodiados. Foram identificadas oito ações penais com excesso de prazo e, como resultado do mutirão, foram realizados pedidos de relaxamento de prisão e pedidos de habeas corpus. Deverão ser realizadas também diligências cartoriais visando dar rapidez ao andamento dos processos que aguardam movimentação.
Diana Suedde destacou a importância da ação que aconteceu na segunda-feira, 27, quando todos os custodiados da Cadeia Pública da Comarca de Jacobina foram atendidos e vários processos com morosidade foram identificados. "Garantir a celeridade processual é assegurar um direito que todo preso tem certificado pela Constituição Federal", ressaltou a defensora pública.