COMUNICAÇÃO

Jacobina – DPE/BA promove mutirão para análise de situação de custodiados na Cadeia Pública

30/03/2017 15:56 | Por Alessandra Lori - Estagiária
Morosidade foi identificada em vários processos

Um mutirão de orientação jurídica para os custodiados da Cadeia Pública de Jacobina foi promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Setenta e um presos provisórios receberam orientação jurídica com esclarecimento de dúvidas e consulta processual.

A defensora pública Diana Suedde, servidores e estagiários prestaram atendimento individual os custodiados. Foram identificadas oito ações penais com excesso de prazo e, como resultado do mutirão, foram realizados pedidos de relaxamento de prisão e pedidos de habeas corpus. Deverão ser realizadas também diligências cartoriais visando dar rapidez ao andamento dos processos que aguardam movimentação.

Diana Suedde destacou a importância da ação que aconteceu na segunda-feira, 27, quando todos os custodiados da Cadeia Pública da Comarca de Jacobina foram atendidos e vários processos com morosidade foram identificados. "Garantir a celeridade processual é assegurar um direito que todo preso tem certificado pela Constituição Federal", ressaltou a defensora pública.