COMUNICAÇÃO

Jacobina – Projeto de reinserção social de presos é apresentado em audiência com participação da DPE

14/08/2015 10:21 | Por ASCOM

O projeto Começar de Novo, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ através da Resolução n° 96, foi apresentado durante audiência pública com participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Jacobina, norte do Estado. O projeto tem como meta promover ações de reinserção social de presos, egressos do sistema carcerário e de cumpridores de medidas e penas alternativas​,​ e é apoiado pelo Comitê Interinstitucional de Segurança Pública da Região do Piemonte da Chapada – CISP, do qual faz parte a defensora pública Diana Suedde, da 4ª DP Vara Crime e Infância e Juventude de Jacobina​, representando a Defensoria.​

"Ressalta-se que a Defensoria Pública é o instrumento viabilizador do acesso universal à justiça e à defesa técnica, sendo indispensável sua efetiva participação nas reuniões e elaboração dos projetos para um sistema de justiça criminal e de defesa social ágil e efetivo", destacou a defensora.

Esta é a segunda reunião da qual a Defensoria participa como membro do comitê para discutir projetos que promovam a atuação integrada dos órgãos e entidades que compõem o Comitê, contribuindo com ações que assegurem a inserção transversal da temática segurança pública e colaborando com os poderes públicos e com a sociedade no enfrentamento da violência. No primeiro encontro realizado em julho desse ano, foram discutidos meios de combater a banalização da violência urbana e os crescentes índices de criminalidade, buscando conscientizar os órgãos públicos da necessidade de agir de forma cooperada e coordenada.

Já na audiência desta quarta-feira, 12, além da apresentação do projeto do CNJ, a reativação de câmeras de segurança no município de Jacobina também foi tema de debates. Um novo encontro entre membros do comitê está marcado para a próxima quinta-feira, dia 20, na sede da Defensoria Pública da comarca de Jacobina.