A 5ª Defensoria Pública Regional (que abrange municípios no norte da Bahia) recebeu hoje, 12, em Jacobina, a última Conferência Pública do Orçamento Participativo da regional neste mês de abril. O principal pedido popular foi a construção de uma sede da Defensoria na cidade de Jacobina, que, segundo os participantes, demanda muitos serviços jurídicos e precisa assegurar acessibilidade às pessoas com dificuldade de locomoção.

A conferência contou com a participação da sociedade civil e de instituições como a Polícia Militar e a Universidade Estadual do Estado da Bahia, além de associações de moradores, associação de pessoas com deficiência, sindicatos, movimento de mulheres, Pastoral Carcerária, e outras representações sociais. Em maio o evento voltará à região e acontecerá na comarca de Irecê. Nesta quinta-feira também acontece as conferências de Feira de Santana e Serrinha, da 1ª Defensoria Pública Regional.

De acordo com o subcoordenador da 5ª Regional, André Cerqueira, o orçamento participativo em Jacobina buscou entender as necessidades emergenciais da população. Segundo ele, a participação da sociedade jacobinense mostra ao governo que os pleitos orçamentários são fundamentados e legitimados pela população: “quem quer é o povo e não a Defensoria”, destacou o defensor público.

O defensor público Vinícius Accioly falou que a Instituição de acesso à justiça tem atuado para minorar os problemas sociais. Ele explicou, também, que a comarca de Jacobina engloba sete cidades (distritos judiciários) e apenas dois defensores fazem a cobertura do direito a essa população. “Se nós tivéssemos condições de alcançar cada cidadão baiano, iríamos revolucionar”, exclamou ele.

Vinícius ainda pontuou sobre a oportunidade dada ao povo para construção de uma Defensoria melhor e considerou necessário que haja “um laço de amizade e cooperação” entre a Instituição e a comunidade.

Também participaram da conferência a defensora pública da vara criminal de Jacobina, Diana Cerqueira Reis, o técnico em orçamento da Defensoria, Raulino Leite, e o representante do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria Pública, Gilberto de Aguiar.

Pleitos populares

Reconhecendo a importância da Defensoria para o público que ele representa, o presidente da Associação de Pessoas com Deficiência de Jacobina, Adenilson Oliveira, que é deficiente visual, ressaltou que uma sede própria poderia ser projetada para oferecer mais acessibilidade para as pessoas que tem limitações, pois segundo ele, o espaço atual da Casa de Acesso à Justiça não é adequado.

Também foi apresentado aos defensores públicos o descompromisso de algumas instituições com a saúde pública no município, o desrespeito aos direitos das pessoas com deficiência, e proposto que a Defensoria invista na promoção da justiça nessas áreas que dizem respeito à saúde popular.

“Muitas pessoas não sabem que vocês defendem os direitos delas”, destacou o presidente da Associação do Bairro Jacobina IV, Jocinei Borges, pedindo que a Defensoria leve mais conhecimento para a população acerca da própria Instituição. Jocinei acredita que quanto mais pessoas demandem da Defensoria, mais justa a sociedade ficará.

Durante a Conferência, os defensores públicos também responderam perguntas para o público acerca de temas como a chegada de mais defensores para a comarca de Jacobina e de concurso público para servidores da instituição.