Heliton Rosário dos Santos, de 39 anos, estava de férias em Salvador quando acessou o site da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e soube que a Unidade Móvel de Atendimento estaria em Jandaíra nesta quarta-feira, 11. Entrou em contato antecipadamente com a suposta filha, Ana Beatriz da Conceição dos Santos, de 14 anos, e foi buscá-la na manhã desta quarta-feira, no povoado Gameleira, para iniciar a investigação da paternidade.

“Estou aqui hoje para saber se realmente sou o pai. Não só para poder dar um nome no registro paterno, mas também dignidade, respeito e uma condição de vida melhor à minha filha”, afirmou Heliton após o atendimento na praça Horácio de Faria.

Trabalhador da área de segurança, Heliton aguarda a convocação em um concurso enquanto mantém os estudos em dia para pleitear uma vaga na Guarda Municipal. “A mãe estava impossibilitada de vir, mas me informaram que a filha e o suposto pai poderiam fazer o exame de DNA. Então, como estou de moto, eu trouxe a menina”, afirmou.

Para Ana Beatriz, a questão também vai além das formalidades. “É importante porque vou ter o nome dele no meu registro, mas nós também temos um laço amigável e nós conversamos”, afirmou a adolescente que é estudante do 1º ano do ensino médio.

O defensor público que acompanhou o caso e realizou a coleta de material biológico, Marcus Vinícius Lopes de Almeida, explicou os desdobramentos do caso. “Ana Beatriz é menor de idade e, diante da impossibilidade da mãe, não poderia fazer o exame de DNA sem uma representação formal dela. E o Conselho Tutelar veio nos ajudar exatamente para conseguirmos fazer a coleta”.

Também coordenador da Unidade Móvel de Atendimento, Marcus Vinícius comentou as particularidades dos atendimentos de hoje. “O interessante, aqui em Jandaíra, é que os supostos pais é que estão procurando a Defensoria para a investigação de paternidade, e não as mães ou os filhos, como acontece normalmente”.

Dúvida

A equipe da Unidade Móvel recebeu também Fabiana Batista do Nascimento, 30 anos, que chegou à praça para fazer o exame de DNA acompanhada do suposto pai, José Batista. “A minha avó me adotou como filha. Eu fiquei com dúvida em relação ao meu pai biológico. Ele também tem dúvidas, porque teve problemas com a minha mãe na época da gravidez, mas hoje as relações estão tranquilas. Ele me chama de filha, me dá a bênção e tudo”, relata Fabiana.

A defensora pública Daniely Melo Oliveira explica que a avó, por ter registrado Fabiana como mãe, estabeleceu o vínculo de filiação materna. Já o suposto pai, que compareceu à UMA, era, na verdade, conhecido como tio.

“Como o registro de nascimento dela não tinha nenhuma informação sobre a paternidade biológica, essa possibilidade de coleta de DNA é muito tranquila, independentemente de o pai e avó estarem incluídos como filiação materna. Ela foi encaminhada para a equipe de coleta e fez o exame de DNA com o suposto pai”.

Atendimentos continuam amanhã

Hoje foram realizados 59 atendimentos, sendo 34 coletas de material biológico para a realização do exame de DNA. Os atendimentos da Unidade Móvel continuam nesta quinta-feira, 12, e os interessados podem vir à praça Horácio de Faria das 8h às 12h e das 13h30 às 16h.

Serão realizadas orientações jurídicas em diversas áreas e prestados serviços como acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência, partilha de bens), demandas extrajudiciais, ofícios, acompanhamento processual, entre outros. Pessoas que não tiverem o nome do pai no registro civil podem também buscar a Defensoria Pública para realizar exames de DNA gratuitamente.