Nathalia Menezes Alves e Wesley Menezes Alves têm outro ponto em comum além do fato de serem irmãos: ambos não tiveram seus registros de nascimento emitidos quando nasceram há, respectivamente, seis e sete anos. Seus pais, Silvânia Menezes dos Santos e Jocilvan Alves Ferreira, foram à praça Horácio de Faria, em Jandaíra, para buscar assistência na Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA nesta quinta-feira, 12.

O casal saiu do povoado local Ponte Ibatinga e foram direto para o Hospital Amparo de Maria, na cidade de Estância, em Sergipe, para ter os dois filhos nos respectivos períodos. Logo após o parto, a assistida estava em posse da Declaração de Nascido Vivo, mas, por falta de orientação, não se dirigiu ao cartório para efetuar o registro dos filhos. Posteriormente, as DNV foram perdidas.

“Eu espero que a Defensoria da Bahia consiga me ajudar a ter esses documentos. Se a gente conseguir, vai ser um alívio porque não temos condições de pagar advogado e precisamos resolver esse problema”, conta a mãe.

Quando foi divulgada a informação sobre a vinda da Unidade Móvel a Jandaíra, uma amiga de Silvânia encaminhou por aplicativo de mensagens instantâneas a notícia que leu na internet e uma enfermeira que mora na cidade reforçou a informação pessoalmente para que não deixasse de vir.

Os pais relatam que já enfrentaram diversos obstáculos para prover coisas básicas aos filhos, mas tentaram, na medida do possível, prover a educação. “Eles começaram a estudar agora na escola, mas pagamos banca por dois anos para eles estudarem e não ficarem atrasados. Eles são muito sabidos, os professores ficam admirados porque, quando escrevem no quadro, os meninos já sabem escrever tudo no caderno”, comentam.

Feriado municipal

Para dar início à resolução deste problema, a Defensoria encaminhou ofícios ao diretor do hospital e ao responsável pela Declaração de Nascido Vivo. No entanto, devido ao feriado municipal celebrado hoje em Estância, a expectativa é que os documentos sejam respondidos apenas nessa sexta-feira, 13.

“Nós salientamos que é um caso de urgência porque se trata de um direito fundamental de criança em situação de vulnerabilidade social. Aguardamos que eles enviem a documentação o mais rápido possível para que se proceda com o registro dessas duas crianças, no Cartório de Registro de Pessoa Natural”, explicou a servidora da DPE/BA Iolanda Carvalho Pinho, que deu os encaminhamentos do caso.

Com a chegada dos documentos, os genitores das crianças serão encaminhados para a sede da Defensoria Pública em Esplanada, onde todo o procedimento será realizado. A servidora também comentou sobre os meios de contatar a família e acompanhar o caso.

“A família não tem contato telefônico e não vem à sede de Jandaíra com muita frequência. Então, o diálogo nesse momento vai acontecer por intermédio do agente de Saúde do povoado, que se disponibilizou para fazer esse contato e vai nos ajudar no acompanhamento”, completou Iolanda.

Exames de DNA e acordos de pensão

Em ambos os dias da Unidade Móvel na praça Horácio de Faria, Gracielle da Conceição, 23 anos, realizou um exame de DNA, junto aos dois supostos irmãos para investigar a própria filiação paterna, e buscou dois acordos de pensão alimentícia para a criação dos dois filhos.

“Eu estive no Conselho Tutelar para pedir ajuda sobre isso e eu já tinha muito tempo procurando. Eles me entregaram o cartaz dizendo que a Defensoria estaria aqui hoje. Com o atendimento, eu consegui resolver a minha questão da pensão alimentícia e só preciso agora esperar o resultado do exame de DNA”, comentou Gracielle.

Os acordos foram feitos com a presença do defensor público Antônio Agnus Boaventura Filho, que atua em Esplanada. “Essa situação tem uma grande importância porque estabiliza uma relação familiar. A fixação de duas obrigações alimentares, para a família, é muito relevante tendo em vista que a mãe contará com esses valores para subsidiar a criação dos seus filhos. Então, esse tipo de demanda faz com que nós, de forma preventiva, tenhamos mais cuidado com as nossas crianças e com os núcleos familiares”.

Passagem por Jandaíra

A passagem da Unidade Móvel de Atendimento pelo Território de Identidade Litoral Norte e Agreste, por meio de Jandaíra, chegou ao fim nesta quinta-feira, 12. No segundo dia, 24 atendimentos e oito exames de DNA, com 26 coletas de material biológico. Nos dois dias, foram 109 atendimentos registrados.

Também participaram da itinerância o defensor público Marcus Vinícius Lopes de Almeida, coordenador da Unidade Móvel, e a defensora pública Daniely Melo Oliveira; a servidora Isadora Menezes Cardim e os servidores Antônio Ferreira e Luís Augusto Souza da Cruz. Com o fim das atividades de hoje, a UMA encerra os atendimentos de 2019 e retoma as atividades somente no próximo ano.