Ressaltando que estará voltado para o diálogo com membros e servidores da Defensoria Pública e que pautará sua gestão na perspectiva da independência e do humanismo, voltado para o desenvolvimento de pessoas, tomou posse na tarde de hoje (2), o novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, o defensor público, Jânio Cândido Simões Neri.

Empossado pela defensora pública geral, Maria Célia Padilha, o novo corregedor foi nomeado hoje, através do Diário Oficial do Estado, para exercer a função durante o biênio 2011/2013. Ele concorreu ao cargo com as defensoras públicas Carmela Alencar e Maria Auxiliadora Teixeira, que compuseram a lista tríplice formada em sessão ordinária do Conselho Superior da Defensoria, no último dia 27. O cargo estava ocupado pelo defensor público, Marcus Vinicius Almeida, que ficou à frente da Corregedoria da instituição pelo período de quatro anos.

"Buscarei fazer um trabalho na Corregedoria sempre pautado pela Lei, de forma transparente, praticando a difusão de direitos, do conhecimento, agindo voltado para prática do humanismo, identificando os casos em si, e, mesmo sabendo do dever do cumprimento funcional, buscarei compreender as carências e os anseios dos membros e servidores da instituição para que tenhamos, cada vez mais, uma instituição fortalecida", declarou Jânio Neri, ao afirmar que entende que a Corregedoria deve trabalhar de forma independente e que trabalhará priorizando ações preventivas. Jânio Neri agradece ainda a defensora pública Mônica Paula Oliveira Pires de Aragão, por dar continuidade ao seu trabalho de corregedora adjunta junto à sua gestão."Fico muito feliz pela escolha do novo corregedor por conhecer a sua trajetória, sua história de luta para o fortalecimento da Defensoria Pública e espero que ele faça um trabalho profícuo para o engradecimento da Instituição", declarou Mônica Aragão.

Natural de Inhambupe, Jânio Cândido Neri ingressou na carreira em 1986 e atuou no âmbito judicial e extrajudicial perante entidades públicas; em varas distritais cíveis e criminais; junto aos estabelecimentos prisionais da capital; varas cíveis e Especializadas em Família e Sucessões; Registro Público; Corregedoria da Polícia Militar; Academia da Polícia Militar; Curadoria Especial; Defensoria Especializada na Proteção aos Direitos Humanos e Instância Superior.

Também atuou como conselheiro presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública; conselheiro da Associação Nacional de Defensores Públicos Gerais - Anadep; foi vice presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais - Condege; diretor da Escola Superior da Defensoria Pública - Esdep; membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Condege e defensor público geral, no biênio 2003-2005. Atualmente é doutorando pela Universidad de Salamanca - "Pasado y presente de los Derechos Humanos".

Competências do Corregedor

Entre as competências do corregedor, estão as fiscalizações, inspeções e correições permanentes, sobre as atribuições dos membros da Defensoria Pública, seus servidores e as funções institucionais, para verificar se estão sendo desenvolvidas em conformidade com os seus princípios, competências e exigências legais, bem como o cumprimento, normalidade e qualidade da atuação; além de baixar provimento e ordem de serviço no uso e limites de suas competências, de caráter procedimental e disciplinar, visando à regularidade e ao aperfeiçoamento dos serviços da Defensoria Pública; entre outras atribuições previstas em Lei.