Com o objetivo de implementar ações que auxiliem a organização e o fortalecimento do trabalho dos catadores de materiais recicláveis em Jequié, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoveu encontro com a administração municipal para tratar da questão.

A Defensoria destacou ainda no encontro, entre outros pontos, que a política de descarte de resíduos sólidos não está sendo obedecida pelas grandes empresas da cidade. De acordo com a defensora pública e coordenadora da 12ª Regional da DPE/BA com sede em Jequié, Yana de Araújo, a prefeitura se comprometeu em realizar um levantamento sobre os estabelecimentos que estão descumprindo as normas.

“Neste primeiro momento, um dos focos é intensificar a fiscalização. Além disso, estes grandes geradores de resíduos deverão passar a pagar pelo uso do aterro sanitário pelo descarte que praticam. Nenhuma destas medidas iniciais implicam em aumento das despesas da administração”, comentou Yana de Araújo.

Para a Defensoria, dado o volume de materiais descartados, a fiscalização e respeito à política de resíduos sólidos irá colaborar também com o processo de geração de renda aos catadores ao criar vínculos entre as empresas e estes neste processo. A situação deverá encerrar também com o recolhimento dos resíduos sólidos no aterro, onde os catadores enfrentam situações insalubres com graves riscos à saúde.

Com apenas uma cooperativa em atividade na cidade, Jequié conta com uma estimativa de 60 catadores atuando no aterro da cidade de maneira não associada. “É preciso estimular meios para que os catadores tenham sua renda fora do aterro e, a partir daí, incentivar a associação entre eles, já que apenas desta forma eles têm acesso a determinados benefícios”, acrescenta Yana de Araújo.

No encontro, realizado na quinta-feira, 6, estiveram presentes também o prefeito de Jequié, Zé Cocá; o secretário de Governo, Hassan Iossef; o secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, José Claudemiro Passos e a defensora pública Kaliany Gonzaga de Santana, coordenadora do Núcleo de Gestão Ambiental da Defensoria.

“Os catadores são agentes ambientais e dão andamento a uma cadeia sustentável de reaproveitamento e reciclagem de materiais. A administração municipal deverá fazer um mapeamento para a identificação de quantas pessoas trabalham diretamente com a reciclagem para então, contando com as orientações da Defensoria Pública, colocarmos em prática as políticas públicas de apoio a esses trabalhadores”, comentou o prefeito de Jequié, Zé Cocá.