Em cerimônia solene, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA inaugurou na manhã desta quarta-feira, 31 de outubro, a nova unidade da Instituição no município de Jequié, localizado a cerca de 368 km de Salvador, no sudoeste baiano. A equipe defensorial agora atende na rua Manoel Vitorino, n° 510, bairro Campo do América, em frente à sede do Ministério Público. A nova sede foi adequada aos padrões de acessibilidade.

O ato inaugural contou com a presença de autoridades representantes do sistema de justiça estadual e municipal, do executivo e do legislativo, da polícia, da sociedade civil, do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria e também da imprensa local.

Você pode ver e fazer o download das fotos da inauguração no FLICKR da Defensoria da Bahia.

Durante o evento, o defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, destacou a importância do investimento em infraestrutura e da aquisição de imóveis próprios para que a Defensoria esteja cada vez mais sólida e consiga prestar o melhor atendimento possível à população, com mais qualidade.

“Somos conscientes da grande demanda pelos serviços da nossa Instituição na Bahia. A Defensoria tem procurado chegar a mais pessoas em situação de vulnerabilidade e proporcionar espaços como esse, maiores e mais dignos para receber bem a cada cidadã e cidadão que precisa de nós”, declarou o defensor-geral.

O subdefensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes, já familiarizado com as demandas da cidade de Jequié, por ter atuado por quase quatro anos na cidade, ressaltou a importância de ter um imóvel adequado aos padrões de acessibilidade, permitindo que pessoas com limitações, que usam cadeira de rodas, ou não tem acuidade visual, possam chegar-se à Defensoria.

Em seu discurso, o subdefensor-geral enfatizou o aprimoramento da DPE em Jequié. “Quando cheguei aqui em 2011 a Defensoria tinha apenas dois defensores, hoje tem cinco. O defensor trabalhava numa sala no Fórum, sem divisória, onde as pessoas que estavam aguardando atendimento ouviam os relatos que as outras faziam ao defensor”, contou Rafson, mostrando a evolução da instituição no município.

“Agradecemos à Administração Superior da Defensoria por nos brindar com essa sede acessível. É um dia muito feliz para a gente, de estar abrindo as portas para a sociedade de uma casa, de um sonho que a gente lutou muito para concretizar”, falou a defensora pública  titular da comarca, Itanna Pelegrini. Já a defensora Hannah Freitas acrescentou que a sede é uma forma de melhor acolhimento dos assistidos.

“Sem uma Defensoria bem aparelhada não há acesso à justiça, não há cidadania, não há que se falar em democracia. Mesmo em momentos econômicos difíceis, a voz e a defesa da população deve ser sempre firme e altiva”, declarou o presidente da Associação de Defensores Públicos da Bahia – Adep/BA, João Gavazza.

Prestigiaram também a inauguração a coordenadora das Defensorias Regionais, Soraia Ramos; a corregedora-geral da DPE/BA, Célia Padilha; o coordenador regional e promotor de justiça do Ministério Público de Jequié, Maurício Cavalcanti; a juíza diretora do Fórum da comarca, Mirna Fraga Faria; a secretária de administração da prefeitura, Sibely Ribeiro, entre outras autoridades.

DPE/BA em Jequié

A Defensoria em Jequié funciona das 08h às 12h e das 14h às 18h. Os serviços são gratuitos. Pode procurar a Instituição qualquer cidadão que estiver em situação de hipossuficiência e vulnerabilidade social ou não tiver condições de pagar um advogado particular ou as custas judiciais (gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça).

A comarca, que faz parte da 4ª Defensoria Regional – Itabuna, conta com quatro defensoras públicas (Hannah Yasmine Freitas, Yana Melo, Itanna Pelegrini e Paula Lincon), um defensor público (João Victor Sousa), e com o apoio de profissionais de assistência social e psicologia.

A equipe fornece assistência jurídica gratuita prestando serviços como: resoluções de casos de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, divórcio, regulamentação de adoção e guarda, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos matérias ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública, entre outros.

Gestão

Contando com o imóvel em Jequié, desde março de 2015 a Defensoria baiana entregou 26 novas unidades a serviço da sociedade – incluindo a Unidade Móvel de Atendimento e o escritório em Brasília, que acompanha os processos nos Tribunais Superiores.

Também foi aumentado o número de defensores públicos, que hoje chega a 328, e ampliado o número de comarcas na Bahia que têm a cobertura da Instituição – de 21 para 34. A DPE/BA agora está presente em 23 dos 27 Territórios de Identidade do Estado.