COMUNICAÇÃO
Jequié – Defensoria participa de reunião que definiu ações emergenciais para Conjunto Prisional
Problemas detectados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no Conjunto Penal de Jequié, que motivaram o pedido de interdição parcial da unidade prisional, foram discutidos na Vara de Execuções Penais da comarca. Atendendo à demanda da DPE/BA, a Superintendência de Gestão Prisional do Estado da Bahia – SEAP reconheceu os desafios enfrentados pela unidade e se colocou à disposição para resolvê-los com brevidade.
Na reunião realizada na tarde da quarta-feira, 22, o defensor público Leonardo Salles, responsável pela ação, expôs detalhadamente as dificuldades detectadas durante a visita ao conjunto penal. Superintendente da SEAP, o major PM Júlio César Ferreira dos Santos comunicou que um plano de ações emergenciais se iniciou com o levantamento dos problemas estruturais da unidade prisional, feito pela Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física da SEAP (CEIRF).
Outras ações como a regularização do fornecimento de material de higiene pessoal para os custodiados, contrato de dedetização da unidade, contrato para fornecimento de fardamento para agentes e internos, contrato de médicos para a unidade e a efetivação do cumprimento da carga horária dos profissionais de saúde, entre outras medidas, estão sendo viabilizadas em conjunto entre a diretoria do Conjunto Penal e a SEAP.
Para Leonardo Salles a reunião mostrou-se bastante produtiva. "É uma oportunidade de colocarmos o Estado a par de todos os problemas encontrados no Conjunto Penal de Jequié, bem como recebemos a sinalização de soluções dentro de prazos razoáveis.", avaliou o defensor.
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