A atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para as pessoas em situação de rua na comarca de Jequié foi tema da reunião com representantes da rede de atenção à população no município: o Centro de Referência de Assistência Social para a População em situação de Rua, Centro POP e a Casa de Passagem que acolhe temporariamente pessoas em situação de rua, abandono, risco e violação de direitos.

Além de apresentar todos os serviços oferecidos pela instituição, as defensoras públicas Itanna Assis, Scheilla Nascimento e Yana Melo esclareceram as ações que podem ser realizadas pela DPE nessa área como a regularização da documentação, encaminhamento para atendimentos na saúde pública e acompanhamento de possíveis ações criminais. Três pessoas em situação de rua já estão com agendamentos marcados para providenciar a emissão do registro de identidade. “É uma população que a Defensoria Pública precisa colocar os olhos”, pontuou a defensora pública Itanna Assis, salientando que é necessário que o Município tenha também uma unidade de acolhimento para abrigar essas pessoas.

Para a defensora pública Yana Melo, a reunião serviu também para estreitar a relação com o Município para sistematizar a atuação nessa área. “Demos um conhecimento maior acerca do que a Defensoria faz. Pela grande demanda, não temos ido à campo mostrar esses serviços”, explicou ela, que ainda convidou os representantes a participarem da Conferência Pública da instituição no dia 13 de abril.

Equipe Pop Rua

Em Salvador, a Defensoria Pública possui uma Equipe Multidisciplinar de Atendimento à Pessoa em Situação de Rua – Equipe Pop Rua – que, desde o início das suas atividades, em 2013, já atendeu a 1.983 pessoas e prestou mais de 11 mil atendimentos (iniciais e retorno). Além da assistência jurídica gratuita, a Equipe Pop Rua presta assistência integrada na área de serviço social, psicologia e gênero em parceria com o Centro Universitário Jorge Amado, a faculdade Ruy Barbosa e Universidade Federal da Bahia.